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DIREITO TRABALHISTA

Guitarrista processa Chitãozinho e Xororó e ganha R$ 1,1 milhão na Justiça do Trabalho

11 Nov 2013 - 15h38Por Folha

O guitarrista Paulo Chagas, que trabalhou durante dez anos para Chitãozinho & Xororó, acaba de vencer um processo na Justiça contra a dupla.

Chagas trabalhou de 1990 a 2000 com a dupla, tocando em turnês e programas de TV e de rádio.

Em julho de 2000, recebeu um telegrama informando que estava sendo dispensado dos serviços por motivos de "reestruturação da banda".

O músico procurou o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira e abriu um processo contra a dupla e os empresários.

Paulo requereu horas extras, férias, 13º salário, FGTS e um adicional de 40% por ter exercido a função de backing vocal além da de guitarrista, totalizando, na época, cerca de R$ 600 mil.

Inicialmente, a defesa de Chitãozinho & Xororó e dos empresários negou que o músico tinha vínculo empregatício com a dupla e alegou que Chagas era pago por meio de cachê e que era "facilmente substituído" caso não conseguisse comparecer aos shows.

O processo se desenrolou por treze anos, teve vários recursos e chegou a ser anulado, mas o músico venceu em última instância e ganhou R$ 1,1 milhão.

O juiz entendeu que o músico "cumpria horário e lhe era exigida pontualidade, o que não condiz com a realidade de autônomo" e que "atuava de forma subordinada e ficava de sobreaviso, aguardando a agenda de shows e a programação de ensaios e viagens dos cantores".

Chitãozinho & Xororó já pagaram a indenização e declaram, por meio de sua assessoria, que "o assunto está encerrado, apesar de não concordarem com a sentença".

Paulo, segundo seu advogado, ficou chateado com a forma como foi demitido porque tinha uma relação pessoal com os sertanejos. De acordo com o advogado, outros músicos que tocavam com a dupla na época também procuraram a Justiça.

"Ele está com a sensação de justiça feita, mas não está feliz, não. O que ele queria mesmo era estar trabalhando com a dupla até hoje", disse Giovanni em entrevista.

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