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Educação

Rede pública perde 3,9 mi de alunos no fundamental e médio desde 2009

23 Set 2013 - 14h10Por Uol

Desde 2009, as redes estaduais e municipais de ensino perderam 3,9 milhões de matrículas no ensino fundamental e médio regular, segundo dados do Censo Escolar 2013 publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).

Em maio de 2013 estavam matriculados 24.225.452 alunos no ensino fundamental público, o número é 13% menor do que o apresentado no censo escolar de 2009.

A redução vem sendo identificada ano a ano e costuma ser explicada pelo ajuste demográfico, com menos crianças entrando no sistema escolar e mais alunos frequentando o ano adequado à sua idade. No entanto, o ensino médio também teve queda no período. Este ano 7.046.435 estudantes estão matriculados em escolas municipais e estaduais. O número é 3% menor do que o identificado em 2009.

As matrículas na rede pública caíram também na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Segundo os dados preliminares do Censo Escolar, 3.102.816 de estudantes se matricularam nessa modalidade em cursos de ensino fundamental e médio da rede pública. O número é 31% menor do que o registrado pelo censo realizado em 2009.

O ensino infantil público foi o único a ter aumento no número de matrículas. Em 2009, eram 4,98 milhões de crianças em creches e pré-escolas da rede municipal e estadual. Em 2013, foram matriculados 5.337.995 alunos na educação infantil municipal e estadual. 

Evolução das matrículas na educação básica em 5 anos

Modalidade Matrículas em 2009 Matrículas em 2012 Matrículas em 2013 Diferença em 5 anos
Educação infantil 4.986.062 5.187.574 5.337.995 + 351.933
Ensino fundamental 27.902.134 25.406.862 24.225.452 - 3.676.682
Ensino médio 7.273.800 7.183.966 7.046.435 - 227.365
EJA 4.505.826 3.760.026 3.102.816 - 1.403.010
  • Fonte: MEC/Inep

A assessoria de imprensa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informou que só comentará os dados finais do Censo, pois os resultados preliminares podem sofrer alteração após o período de retificação. 

Censo

As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. 

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