Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (centro), em vídeo no qual anuncia o acordo com os caminhoneiros

Depois de 4 horas de reunião com representantes de caminhoneiros em que sinalizou com o repasse dos aumentos do diesel à tabela do frete, o governo conseguiu a garantia de que não haverá paralisação na próxima 2ª feira (29.abr.2019).

Na reunião com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, e outros líderes da categoria, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comprometeu-se com a seguinte agenda:

• multas – estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
• diesel – transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
• fiscalização – fiscalização “efetiva” quanto ao cumprimento da tabela do frete.
• caminhoneiros fiscalizam – assinatura de 1 termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.

Esses pontos serão detalhados ao longo da semana, informou o ministério. Não está claro, por exemplo, se a tabela do frete será corrigida de imediato, antes mesmo de os aumentos do diesel acumularem 10%.

A lei diz que a tabela do frete é reajustada todo mês de janeiro e julho e, extraordinariamente, quando o preço do diesel acumula variação superior a 10% para cima ou para baixo.

Na semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou ao Poder360 que os aumentos ainda não haviam atingido esse nível. Mas é possível que o gatilho seja disparado ainda esta semana, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) atualizar a tabela de preços de referência.

“Não vamos parar”, confirmou o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedeco, que vinha mobilizando a paralisação para a próxima semana. Ele foi recebido em audiência.

No vídeo em que aparece ao lado de Bueno e Tarcísio, Dedeco ressalta que a fiscalização quanto ao cumprimento da tabela será reforçado por um acordo celebrado entre o governo e as entidades representativas dos caminhoneiros. Eles poderão formalizar denúncias contra casos de descumprimento da tabela, para a ANTT tomar as providências.

A fiscalização deficiente é a principal queixa dos caminhoneiros desde o encerramento da greve de 2018. Eles dizem que a tabela do frete, uma conquista histórica da categoria, não tem surtido efeito porque as empresas não cumprem os pisos mínimos e ameaçam deixar de contratar os autônomos que se recusarem a trabalhar abaixo da tabela.

“Acendeu uma luz maior que já tínhamos apostado nesse governo, com relação à solução do piso mínimo do frete”, comemorou Diumar ao final da reunião.

Ao chegar, Diumar e os líderes que o acompanhavam se queixaram do fato de o governo haver dialogado com pessoas que, a seu ver, não representam a categoria. Há entre os caminhoneiros uma disputa aberta pela liderança do movimento. Por causa dessa divisão, a paralisação do dia 29 tinha poucas chances de atingir grandes proporções.

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