A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso a um médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena de 19 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, sob acusação de ter abusado sexualmente de pacientes.
Segundo denúncias, o ginecologista, com pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), teria praticado ato incompatível com o procedimento contra cinco mulheres, simulando relação sexual.
A defesa pretendia anular a prisão preventiva do médico. Mas a ministra Regina Helena Costa analisou que, ao menos em princípio, a prisão do ginecologista está bem fundamentada. Segundo ela, não foi verificada flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ.
O nome dos envolvidos não é divulgado por causa do sigilo judicial.
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