Menu
LIMIT ACADEMIA
segunda, 19 de agosto de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

STF libera instalação da CPI do Apagão Aéreo

30 Mar 2007 - 06h00

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. Ele recebeu na terça-feira as explicações que tinha solicitado ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e mandou desarquivar o ato que atendia ao pedido da oposição para criar a Comissão. Mas a decisão não obriga a Câmara a instalar imediatamente a comissão.

Na liminar, o ministro remete essa decisão para o julgamento que deverá ser feito pelo plenário do STF. Mello alegou que "não há em nosso sistema político-jurídico, nem a instituição 'provisória', nem o funcionamento 'precário' de Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação, por isso mesmo, dependerá da eventual concessão pelo Supremo Tribunal Federal, desse mandado de segurança".

Pelo governo, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, se limitou a dizer que "decisão judicial se cumpre". Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) afirmou que "isso é uma intromissão ao poder Legislativo".

"Nenhuma norma regimental foi desrespeitada. A CPI é um instrumento do Congresso Nacional, um instrumento de minoria. Dentro da Democracia, quando há dissenso, se resolve pelo voto. Quando há consenso se faz o acordo", disse Valverde.

Partidos da oposição recorreram ao STF depois que Chinaglia decidiu suspender a instalação da CPI, que acabou sendo arquivada por decisão do plenário. Com a decisão, o STF suspende os efeitos da votação.

 

 

 

Terra Redação

Deixe seu Comentário

Leia Também

AGORA DEU MEDO
Velório é interrompido após morto 'apertar' mão da esposa
TRAGEDIA NA RODOVIA
Três pessoas morrem em acidente envolvendo carro e caminhão na BR-277
FATALIDADE
Jovem mulher morre ao levar choque usando o secador de cabelos
ABSURDO - BRASIL
Mulher mata o marido a facadas e leva pênis para a amante dentro de um copo
MORTE E COMOÇÃO
Jovem caminhoneira morre em acidente e comove colegas de toda a região
FACULDADE
Irmãs estudantes de engenharia vendem doces nos trens do Rio para se sustentar
MUITA FUMAÇA
Crianças passam mal em incêndio que dura três dias
VICENTINENSE DE CORAÇÃO
Após 30 anos dividindo palco, Erika Figueiredo aposta no solo e lança clipe, ASSISTA
SIAMESAS
Mulher dá à luz gêmeas siamesas de 3,700KG as duas
ACIDENTE DE TRABALHO
Homem morre ao ser puxado por colheitadeira quando fazia limpeza