Pelo quinto ano consecutivo, os tribunais de justiça de todo o país vão se empenhar para solucionar as questões que afligem os jurisdicionados na Semana Nacional de Conciliação. Desta vez, as audiências de conciliação serão realizadas de 29 de novembro a 3 de dezembro. Em 2009, Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências realizadas na Semana da Conciliação.
Na edição anterior, foram realizadas 5.089 audiências em primeiro e segundo graus, nas 54 comarcas, cujos valores chegaram a R$ 251.282.967,46. Este ano, Mato Grosso do Sul terá um diferencial: em medida inédita no Estado, as audiências poderão ser agendadas on-line. Isso significa que o cidadão poderá acessar o banner no portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório. Fácil e rápido.
A Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges será a presidente da comissão coordenadora da Semana da Conciliação em MS e o juiz Fernando Paes de Campos, um dos envolvidos no esforço conciliatório. Ele lembra que o objetivo é ultrapassar os números de 2009 e garante que a Semana da Conciliação é mais um esforço para a pacificação do litígio. Para o juiz, a conciliação é uma solução que atende as partes, pacifica e demonstra a aproximação do judiciário com a sociedade.
“As expectativas para este ano são muito boas. A sociedade, os advogados, e principalmente os cidadãos que tem demandas no Judiciário estão cada vez mais conscientes de que uma sentença do juiz, ainda que seja favorável, dificilmente consegue colocar um ponto final na desavença que deu origem ao processo. Da minha experiência como juiz posso afirmar que nem sempre a parte vai ao processo para afirmar, com sinceridade, o que ela realmente gostaria de obter do Judiciário. É comum que um pedido de indenização em dinheiro esconda o desejo de receber um simples pedido de desculpas. Brigas intermináveis entre parentes ou ex-amigos, ou entre o consumidor e a empresa que o atendia, algumas vezes são apenas a consequência visível de uma ofensa feita em algum momento no passado. A decisão judicial pode até trazer a indenização em dinheiro, mas jamais vai conseguir entregar o pedido de desculpas. E então a mágoa vai permanecer e novas demandas judiciais irão surgir”, salienta o magistrado.
A Semana da Conciliação, criada em 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo, é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite.
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