Novas opções de financiamento rural

Alternativa à escassez de recursos é o lançamento de recebíveis pelo governo, em outubro. O produtor rural está precisando buscar alternativas de crédito para a safra 2004/05. Estima-se que apenas 30% dos gastos com a produção sejam financiados pelo governo. Como a verba está escassa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pretende lançar, em 1º de outubro, papéis que poderiam alavancar recursos aos produtores.

Recente pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que apenas 13% dos produtores têm condições de cultivar com dinheiro próprio. O levantamento mostra também que 70% dos agricultores não conseguem nem metade do crédito a juros fixos de 8,75% ao ano.

"O produtor vai ter que buscar recursos no mercado", diz Luciano Carvalho , técnico da Comissão Nacional de Crédito Rural. Segundo ele, isso representa aumento de custos, pois os juros livres variam entre 18% e 22% ao ano.

"A demanda tem sido superior ao recurso disponível", avalia Pedro Coutinho, vice-presidente executivo do Santander. Segundo ele, cada vez mais o produtor tem usado a Cédula de Produto Rural (CPR) como alternativa complementar ao crédito. Por isso, uma das propostas do setor é que os bancos possam utilizar os depósitos da Poupança Rural para financiar a agropecuária. Atualmente, no Banco do Brasil, único agente financeiro autorizado a utilizar esta fonte, 35% do total disponível para a safra provêm da poupança.

"O modelo de crédito não acompanhou a evolução do agronegócio", afirma Coutinho. Opinião semelhante tem Carvalho. De acordo com ele, é preciso que o governo faça uma adequação na política agrícola atual. "Estamos procurando o caminho para o financiamento da safra", afirma João Sampaio, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Segundo ele, há dificuldades de crédito nas tradings, que tiveram problemas na safra passada, mas apesar disso, o financiamento por meio destas empresas e do mercado futuro deverá ser a solução para os produtores rurais.

O governo pretende alavancar recursos da iniciativa privada para o financiamento da safra 2004/05, por meio dos novos títulos, que serão apresentados aos setores financeiro e produtivo na próxima semana. A expectativa é de que sejam lançados oficialmente em outubro. O Banco do Brasil, o Santander e o Banco Santos já demonstraram interesse nos instrumentos.

Os títulos foram anunciados em junho. Na época, a expectativa era de que até o final daquele mês saíssem as Medidas Provisórias que iriam regulamentar as novas modalidades de crédito. Espera-se para esta semana a publicação dos instrumentos que podem servir de lastros para os recebíveis e também das normas dos contratos de opção privada. "Os recebíveis são instrumentos de apoio à comercialização, não só ao plantio", afirma Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do ministério, justificando o atraso na normatização. O setor privado poderá financiar a produção por meio dos Títulos Agrícolas Rastreados e Recebíveis do Agronegócio, do Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), do Warrant Agropecuário e dos Contratos de Opção Privada.

Os recebíveis são títulos que serão emitido por empresas de securitização, em nome do setor produtivo ou financeiro, para levantar recursos com investidores. A proposta do ministério é que não incida Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos recebíveis, que teriam como lastros os CDAs, CPRs, duplicatas e contratos. O CDA é um papel que representa a entrega do produto armazenado e o Warrant Agropecuário confere o seu penhor. Os dois são emitidos simultaneamente pelo depositário. O produtor pode comercializá-los ou usá-los em empréstimos.

Carvalho acredita que, devido à proximidade do plantio - em setembro inicia o cultivo de milho e depois o da soja - os novos papéis deverão ser usados apenas na comercialização da safra. Sampaio acredita que o lançamento dos papéis será uma alternativa, mas pensa que os produtores podem ter dificuldade em lidar com a novidade.

Outro instrumento é o contrato de opção privada, pelo qual o governo leiloa prêmio de subvenção às indústria que lançarem os papéis. "O prêmio dá segurança aos parceiros interessados na estabilização dos preços", afirma Wedekin. Segundo o secretário, o trigo é um dos produtos em análise para o uso do novo instrumento.