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Brasil

Ministro destaca atuação de Grandão na homologação de terras

27 Out 2004 - 17h37

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos elogiou a atuação do deputado federal João Grandão (PT-MS) no processo que culminou com a homologação das terras indígenas da aldeia Panambizinho em Dourados. O ministro saudou em nome do deputado João Grandão as autoridades presentes ontem à tarde na solenidade no Palácio do Planalto quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou  14 terras indígenas, numa área equivalente a 2.337.883 ha. (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três hectares), incluindo a área de Panambizinho.

Participaram da cerimônia os Ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e do Meio Ambiente, Marina Silva, e os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

João Grandão também foi elogiado pelo presidente da Funai pela demonstração de interesse em participar da resolução do conflito entre índios e colonos que perdurou durante décadas em Dourados. O parlamentar petista afirmou que a homologação é um exemplo de que quando há compromisso e interesse político é possível resolver situações conflituosas através do diálogo respeitando os direitos dos índios e dos colonos.

 “Entendemos que se os governos anteriores tivessem boa vontade a vida dos índios brasileiros estaria muito melhor”, disse Grandão lembrando que  desde a época em que era vereador em Dourados, trabalhou pela resolução do conflito em conjunto com Tetila que também era vereador.

João Grandão afirmou que ficou muito emocionado com a cerimônia de homologação e pelo reconhecimento do ministro da Justiça a uma luta que é de todos aqueles que sonham com uma sociedade mais justa e humana.

Foi assinado também um convênio entre os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário para agilizar o processo de assentamento de trabalhadores rurais que ocupam áreas indígenas. A partir de agora, o Incra inicia o processo de transferência dos trabalhadores logo após a demarcação da terra, feita pela Funai.

A demarcação dessa terra ocorreu após inúmeras negociações com os colonos e índios e contou com a participação do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça, da Funai, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Prefeitura Municipal de Dourados, do Ministério Público Federal, do Governo do Estado através do Idaterra e do Gabinete do Deputado Federal João Grandão (PT/MS). Durante as negociações, houve o reassentamento dos colonos em uma área indicada pelo Incra e previamente acordada com eles.

A solução pacífica para a homologação de Panambinzinho é exemplo de como o Governo Federal atuará para concluir as demarcações das terras indígenas.

A homologação é a última etapa de um processo que começa com a identificação de terras indígenas, pela Funai, após análise de estudos antropológicos. Em seguida, o Ministério da Justiça avalia esses estudos e publica a Portaria Declaratória, que autoriza a demarcação das terras. Depois desse trabalho, a Funai envia os resultados da demarcação ao MJ, que os analisa e propõe a homologação à Presidência da República. Só então vem a fase final do registro dessas terras no Serviço de Patrimônio da União e em cartórios municipais onde elas estão localizadas.
 
 
Fátima News

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