PROGRAMAS SOCIAIS, ESTÁ NA HORA DE COIBIR OS ABUSOS

*Demerval Nogueira

Observando tudo isto que está acontecendo na mídia atualmente, denúncias e mais denúncias sobre programa assistencial do governo federa, como o “Bolsa Família” que é o destaque principal das críticas, por sinal construtivas. Construtivas porque pode fazer o governo federal pensar e repensar sobre este programa de cunho social.

Mas afinal, não é somente o programa “Bolsa Família” que deve passar por uma reciclagem autentica e cristalina, outros programas que tem as mesmas funções também merecem ser analisados com cautela e determinação. É o caso do PSA (Programa de Segurança Alimentar), um programa estadual que ‘contempla’ as famílias com renda per capta de R$ 50 e que se ‘enquadrem’ dentro do programa e são cadastradas para receberem a chamada ‘cesta básica’ que contém cerca de 30 quilos de alimentos.

O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), ‘selecionam’ as famílias com crianças de 07 a 16 anos e paga cerca de R$ 25 para cada criança com esta idade, com o objetivo de retirá-las do ‘trabalho escravo’. O Peti é um programa pertencente à esfera federal.

O programa “Bolsa Escola” estadual, paga cerca de R$ 136 por família cadastrada e que sobrevivem na extrema linha de pobreza. É um ‘auxílio’ que o governo estadual oferece às famílias cadastradas e ‘menos favorecidas’ pela sorte.

O programa federal “Vale Gás”, paga cerca de R$ 15 por família cadastrada, mês sim, mês não. É um ‘auxílio’ que o governo federal oferece às famílias com baixíssima renda no sentido de dar a sua ‘parcela de colaboração’ às famílias carentes para que possam juntar aos seus minguados reais para completar a compra do botijão de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).

O propalado e denunciado programa “Bolsa Família”, um programa federal que ‘premia’ famílias com crianças nas faixas etárias de 00 a 07 e de 07 a 15 anos, com renda per capta em torno de R$ 50 para cada dependente do programa. Recebem este valor a família que está enquadrada no chamado ‘Benefício Básico’, ou famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. O programa federal “Bolsa Família”, inclui também famílias que estão enquadradas dentro do plano chamado ‘Sem Benefício Básico’, com renda familiar que não supere o patamar de R$ 50 a R$ 100 per capta, neste caso os dependentes recebem R$ 15. Essas famílias são consideradas, ‘na linha de pobreza’.

O programa “Bolsa Família” é ‘patrocinado’ com recursos provenientes das loterias sob o comando da CEF (Caixa Econômica Federal), que inclusive está na responsabilidade de entregar o chamado ‘Cartão Cidadão’ às famílias cadastradas no referido programa de cunho social.

Os escândalos denunciados recentemente pelo ‘Fantástico’ da Rede Globo, com ênfase especial para os casos dos municípios de Piraquara (PR), Cáceres (MT) e Pedreiras (MA), não podem ser tratados como ‘casos e fatos isolados’, afinal, se os problemas existem nestes três municípios localizados em vários extremos do nosso País, imaginem se a Controladoria-Geral da União realizar uma verdadeira ‘varredura’ em todos os municípios brasileiros!?

Estamos convivendo no Terceiro Milênio, em pleno Século XXI, portanto, é extremamente urgente e necessário que o governo federal e os governos estaduais e implantadores dos referidos programas sociais, tomem medidas austeras para coibir os infratores e penalizar aqueles que se beneficiam sem a devida necessidade. Afinal, de onde sai os recursos para a sustentabilidade destes programas? Sai exatamente dos impostos que eu, você, que nós pagamos ao erário federal e estadual.

Portanto, não é somente o “Bolsa Família” que tem que receber um tratamento sério e condizente com as necessidades e a realidade do povo brasileiro, afinal, outros programas sociais também merecem ser revistos, como o Programa de Segurança Alimentar estadual, que na época de campanhas eleitorais tem sido utilizado por políticos inescrupulosos como ‘moeda de troca’. São pressões exercidas sobre as famílias favorecidas pelo programa, reuniões com a chamada ‘lavagem cerebral’, a obrigatoriedade de pregar cartazes de propaganda política daqueles que se beneficiam diante da situação e até ameaças de cortar os benefícios, ficando até mesmo proibidas de filiar-se a outras siglas partidárias que não seja aquela que ‘financia’ os benefícios. Se os chamados ‘patrocinadores’ continuarem utilizando-se destes artifícios, onde fica o propalado direito à cidadania? É preciso pensar e raciocinar com inteligência! A seriedade é um substantivo que o ser humano não pode propagar como uma virtude, mas sim como uma obrigação.