Menu
SADER_FULL
sexta, 19 de julho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Aprovado projeto que proíbe cobrança por diploma em MS

9 Nov 2010 - 17h00

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto que proíbe todas as instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul de cobrarem pela expedição de diploma e certificados dos cursos educação superior.

De autoria da deputada Celina Jallad (PMDB), o Projeto de Lei 120/10 foi aprovado em segunda votação.

Se for sancionada pelo governador André Puccinelli, a lei valerá para universidades públicas e particulares.

A multa para quem descumprir a lei é de R$ 1 mil para cada cobrança indevida.

Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 105/10, do deputado Amarildo Cruz (PT), que proíbe a cobrança de ICMS para igrejas e templos de Mato Grosso do Sul nas contas de serviços públicos de água, luz e telefone.

Se a proposta virar lei, a isenção valerá para templos e igrejas de qualquer crença religiosa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BASTA DE IMPRUDÊNCIA
Enlutada pelas mortes, população deixa faixa contra imprudência na PR-082
VIOLENCIA
Motorista atropela manifestantes do MST e mata um idoso
ATENTADO
Saiba quem é a mulher que empurrou padre Marcelo Rossi do palco
ASSALTANTES
Agricultor reage e mata dois ladrões que tentavam assaltar propriedade
ARREPENDEU
Ladrão devolve roupas e pede desculpas em bilhete: “Estava desesperado, não sou disso”
100 SAQUE
Governo quer que funcionário demitido não possa sacar FGTS
NOVELA GLOBAL
Maria da Paz ouve Josiane e Régis transando em 'A dona do pedaço'
SE DEU MAL
Ladrão tenta assaltar caminhoneiro arma de brinquedo e morre ao levar três tiros de verdade
COPA DO BRASIL
Athletico-PR elimina Flamengo nos pênaltis e garante vaga na semi da Copa do Brasil
COPA DO BRASIL
Com polêmica e expulsão, Internacional avança para a semifinal ao eliminar o Palmeiras