Tim e Claro levam 2 lotes do 4G por R$ 1,947 bi cada

A operadora Claro arrematou nesta terça-feira (30) o primeiro dos lotes nacionais oferecidos no leilão do 4G, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa propôs pagar R$ 1,947 bilhão, ágio de 1% em relação ao valor mínimo exigido pelo governo (R$ 1,927 bilhão).

Esse lote é chamado de nacional porque permite à vencedora oferecer o serviço de banda larga de quarta geração (4G) em todo o país. Além dele, mais dois lotes desse tipo ainda serão leiloados pela Anatel nesta terça. Também serão oferecidos mais três lotes regionais.

Estão à venda 6 lotes ou “pedaços” da faixa de frequência de 700 MHz (megahertz). Se algum lote não for vendido na primeira fase, haverá uma segunda em que ele volta a ser oferecido, fracionado.

O governo fixou em edital o mínimo que aceita receber por cada um dos lotes. A soma dos preços mínimos dos seis lotes é R$ 7,7 bilhões. O governo Dilma Rousseff conta com esse dinheiro para reforçar o caixa num momento de queda de arrecadação de impostos e risco de não cumprir a economia a que se comprometeu para pagar dívidas, o chamado superávit primário.

Quatro empresas – Claro, Algar (CTBC), Telefónica/Vivo e TIM – participam. Elas foram as únicas que entregaram propostas para os lotes, em 23 de setembro. No mesmo dia, a operadora Oi surpreendeu o setor ao informar, por meio de fato relevante, que havia desistido do leilão. A Nextel também optou por ficar de fora da disputa.

Sem disputa
O edital prevê, após abertura dos envelopes, classificação das propostas, da maior para a menor. As empresas que tenham oferecido valor equivalente a pelo menos 70% da primeira colocada, têm direito a participar da fase de disputa pelo lote, em que elas podem elevar suas ofertas.

Se nenhuma oferta alcançar a margem de 70% da primeira colocada após a abertura dos envelopes, apenas a segunda maior será chamada para a disputa, independente da diferença de valores.

No primeiro lote, a Claro apresentou a maior oferta (R$ 1,947 bilhão), seguida pela TIM (R$ 1,928 bilhão) e Vivo (R$ 1,927 bilhão, valor mínimo exigido no edital). A Algar não apresentou proposta para esse lote.

TIM e Vivo foram classificadas e chamadas para apresentar proposta substitutiva na fase de disputa, mas abdicaram do direito. Assim, a Claro levou o primeiro lote sem disputa.

TIM leva lote 2
A TIM foi a vencedora do segundo lote, também nacional, ofertado pela Anatel. A empresa ofereceu R$ 1,947 bilhão, ágio de 1% em relação ao mínimo exigido no edital (R$ 1,927 bilhão), mesmo valor oferecido pela Claro no primeiro lote.

A Algar novamente não apresentou proposta para o segundo lote. Já a Claro não pode disputá-lo porque arrematou o primeiro.

A Vivo apresentou proposta de R$ 1,927 bilhão, mínimo exigido no edital pelo lote 2. A empresa foi chamada a participar da fase de disputa, mas recusou. A TIM, portanto, arrematou o segundo lote sem disputa.

Vivo fica com lote 3
Como previsto, a Vivo ficou com o terceiro lote que dá direito à oferta nacional do serviço de 4G. A empresa ofereceu proposta de R$ 1,927 bilhão, mínimo exigido no edital.

A Algar novamente não apresentou proposta. Já a Claro e a TIM não puderam disputá-lo por terem arrematado, respectivamente, o primeiro e o segundo lotes do leilão.