SAÚDE - Foto: Álvaro RezendeA SES (Secretaria de Estado de Saúde) estabeleceu, por meio da Resolução n° 268, os critérios e o fluxo para o repasse do incentivo estadual destinado aos Agentes de Combate a Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias, conforme publicação do Diário Oficial desta segunda-feira (16).
A medida visa fortalecer e valorizar o trabalho desses profissionais essenciais no combate a doenças e promoção da saúde pública. Conforme o documento, o incentivo será composto por duas partes. Parte fixa equivalente a 15% do salário mínimo e parte variável, baseada no cumprimento de metas e indicadores estabelecidas.
No primeiro período, que vai de julho a dezembro de 2024, o incentivo terá um teto de até 55% do salário-mínimo. De janeiro a dezembro de 2025, o benefício poderá alcançar até 70%, e a partir de janeiro de 2026, o valor poderá chegar a 85% do salário-mínimo, até atingir a meta estabelecida pela nova legislação.
Para garantir a eficiência na apuração e repasse dos incentivos, foram definidos os sistemas e-Agentes e e-Visita Endemias. Os agentes terão a responsabilidade de preencher os relatórios e lançar os dados nas plataformas. Os gestores imediatos serão os responsáveis por validar as informações lançadas e acompanhar quaisquer intercorrências.
Já os gestores municipais realizarão a aprovação das informações e garantirão o pagamento do incentivo. Os gestores estaduais ficarão responsáveis por processar os dados produzidos e monitorar o cumprimento das ações de saúde.
O pagamento do incentivo estadual será realizado pelos municípios a partir de repasses financeiros do Fundo Especial de Saúde. Para servidores estaduais, o pagamento será efetuado através da folha de pagamento estadual.
Os municípios têm até 31 de dezembro de 2024 para se adequarem ao uso dos novos sistemas. A SES realizará monitoramentos periódicos para garantir que as produções estejam de acordo com as diretrizes estabelecidas.
A nova Resolução pretende fortalecer o sistema de saúde pública, garantindo que os agentes que atuam diretamente no campo tenham suas atividades devidamente reconhecidas e remuneradas conforme o desempenho. Com a implementação dessas novas regras e sistemas, o Governo do Estado busca melhorar a eficiência dos serviços de saúde e assegurar que as metas de combate a endemias e outras doenças sejam atingidas de forma mais eficaz.
Todas as informações e formulários a serem preenchidos e demais regras da resolução estão disponíveis no Diário Oficial. Para acessar clique aqui.
Kamila Ratier, SES
Foto: Álvaro Rezende
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Exames de DNA feitos pela Polícia Científica ajudam a garantir identidade e cidadania em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede do João Rodrigues, Pax Oliveira informa sobre o velório e sepultamento
CONCURSO PÚBLICO
Concurso da AgSUS oferece salário inicial de R$ 16,5 mil e vagas para MS, veja como fazer INSCRIÇÃO
Jateí em luto pela morte do Chiquinho da Ambulância
LUTA PELA VIDA
PELA VIDA: Moradora de MS faz apelo nas redes sociais por doadores de medula óssea
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTO Fátima do Sul se despede do João Rodrigues, Pax Oliveira informa sobre o velório e sepultamento
SaúdeJateí em luto pela morte do Chiquinho da Ambulância
HISTÓRIA10 de junho: 100 anos do saudoso Padre Aquiles Pio Redin
CONCURSO PÚBLICOConcurso da AgSUS oferece salário inicial de R$ 16,5 mil e vagas para MS, veja como fazer INSCRIÇÃO
Policial