Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 17 de junho de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Saúde

Saúde aumentará em 2014 repasse do SUS para Santas Casas

31 Out 2013 - 16h30Por Correio do Estado

Após sanção da lei que concedeu perdão da dívida de tributos federais acumulada pelas Santas Casas e entidades filantrópicas, o governo anunciou hoje outras medidas em benefício do setor. 

O Ministério da Saúde destinará, em 2014, um adicional de R$ 1,7 bilhão para atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS -hoje, as Santas Casas são responsáveis por 41% desses atendimentos. "Estamos colocando uma pá de cal nesse modelo defasado da tabela SUS. Estamos consolidando de vez um novo modelo de relação com as Santas Casas", disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde) em coletiva de imprensa.

O valor representa aumento de 50% em relação à quantia repassada neste ano para as entidades.

"Estamos dobrando esse incentivo. É algo muito expressivo e que vai melhorar a sustentabilidade [das entidades] e ampliar a oferta para o SUS", disse Helvécio Magalhães, secretário de atenção à saúde do ministério.

O secretário destacou ainda o perdão da dívida previsto na lei sancionada semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Hoje, estima-se que a dívida total seja de R$ 15 bilhões. Representantes das Santas Casas apontam que, desse total, R$ 5,4 bilhões são dívidas com a União -e, portanto, poderão ser zeradas no prazo de 15 anos.

Outras medidas
O ministério também anunciou medidas para facilitar a certificação das entidades filantrópicas do setor da saúde. Além disso, estabeleceu um prazo para que os fundos municipais e estaduais repassem os recursos da União para as entidades.

O pagamento às Santas Casas deverá ser feito num prazo de até 5 dias úteis após o Ministério da Saúde depositar o valor previsto nos fundos. Caso isso não ocorra, a pasta vai suspender a transferência do valor.

"O ministério não pode passar direta, mas [o atraso] nos autoriza a repassar para um outro fundo municipal que se comprometa a repassar para santa casa. Isso vai ser um mecanismo bastante ágil para garantir que o recurso chegue", disse o ministro.

O presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil), Saulo Coelho, elogiou as medidas. "É um grande passo que se está dando, [mas] sabemos que não vai ser num passe de mágicas que vai estar tudo resolvido" afirmou.

O ministro Alexandre Padilha afirmou ainda que a Caixa Econômica Federal ampliou o prazo para refinanciamento de dívidas bancárias que as Santas Casas possuem. "A Caixa criou uma linha específica de 120 meses de financiamento de dívidas bancárias que as Santas Casas possam ter, a 1% ao mês [hoje, o prazo é de 80 meses]. Além disso, vamos estimular que outros bancos públicos federais possam criar linhas", disse o ministro.

 

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede de Genir Goreli Pegorari, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTO
Glória de Dourados se despede de José Nobre, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
FOTO: BLOG FAVO DE MEL FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul da Adeus a Marilda Braga, viúva do saudoso Osmar Sena
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede da Maria Cícera, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
VICENTINA DE LUTO
Vicentina se despede da Maria Everalda, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento

Mais Lidas

VICENTINA DE LUTO
Vicentina se despede de Carlos Alberto, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede da Maria Cícera, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
FOTOS: GEONE BERNARDOVICENTINA 37 ANOS - FOTOS
Confira as FOTOS do Camarim e Show com Guilherme e Santiago nos 37 Anos de VICENTINA
FOTOS: DHIONE TITO / FÁTIMA NEWSVICENTINA 37 ANOS - FOTOS
Confira as 02 galerias de FOTOS do Público e Show com Simone Mendes nos 37 anos de VICENTINA
Vicentina
Festividades dos 37 Anos de Vicentina-MS trazem grandes atrações, põe na quadrada do Balanço Geral