Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 1 de dezembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Projeto de lei

Redução de estômago poderá render desconto em restaurantes de MS

Projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

26 Fev 2014 - 18h27

Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (26) prevê a obrigatoriedade em restaurantes à “la carte” e rodízio de concessão de desconto para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica, operação para a redução de estômago. A medida já é válida em várias cidades do País.

Pelaproposta, esses restaurantes serão obrigados a conceder desconto de 50% no preço do rodízio para as pessoas que tiveram o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.

A deputada Mara Caseiro (PTdoB), autora do projeto, explicou que a intenção é ajudar financeiramente essas pessoas e incentivá-las a manter suas dietas. “Para quem fez a cirurgia seria uma forma justa de permitir a eles a participação em almoços e jantares familiares e rodinhas com os amigos, sem que isso venha lhes pesar financeiramente, pagando apenas pelo consumido, o que certamente também os levaria ao incentivo para permanecer em suas dietas recomendadas à partir da nova vida após a intervenção cirúrgica”, justificou.

Foto: Giuliano Lopes/AL/MS) Projeto foi apresentado pela deputada Mara CaseiroPara ter direito ao benefício, o cliente deverá comprovar sua condição através da apresentação de laudo médico ou declaração de médico responsável inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Os restaurantes também serão obrigados a fixar cartazes divulgando os direitos estabelecidos na lei. Para o caso de descumprimento, a sanção prevista é de multa no valor de R$ 1.000,00, cobrada em dobro em caso de reincidência.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS - COVID-19
Perto do colapso, região de Dourados tem 1 UTI para cada 50 mil pessoas
BRASIL - 173.229 MORTES
Casos e mortes por coronavírus no Brasil: 1° de dezembro, segundo consórcio de veículos de imprensa
100 LEITOS
Com 100% de leitos UTI Covid ocupados, Ponta Porã sofre risco de "improvisar atendimento"
AIDS
No Dia Mundial da Luta Contra a Aids, SES destaca importância da conscientização e prevenção
CORONAVÍRUS NO MS
Secretaria de Estado de Saúde articula ampliação de 60 leitos de UTIs em Mato Grosso do Sul
COVID-19 DISPAROU
Brasil precisa levar o aumento de casos de Covid-19 a sério, alerta OMS
QUASE 100 MIL
MS já soma 99.061 casos confirmados e tem 1.769 mortes por coronavírus
REFORÇO NO COMBATE A COVID-19
Governo de MS abre processo seletivo para 80 profissionais de saúde para o Hospital Regional
MS - 1.766 MORTES
Secretaria confirma mais 758 casos e 9 mortes por covid-19; internações mais que dobram
Com mais 123 exames positivos para coronavírus (Covid-19) nas ultimas 24 horas, FÁTIMA DO SUL - BOLETIM COVID-19
SINAL VERMELHO: Mais 20 casos são confirmados e 112 suspeitos nas últimas 24h em Fátima do Sul