PF inicia operação para apurar fraude em licitação e desvio de R$ 6,5 mi do Ministério da Saúde

A PF (Polícia Federal) da Bahia, em parceria com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União), começou nesta quinta-feira (25) uma operação para apurar uma suspeita de desvio de R$ 6,5 milhões de um órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

A operação Frota tem o objetivo de apurar fraude em licitação cometida em 2013, feita pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e uma empresa de locação de veículos sediada em Brasília.

Até agora, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão — quatro em Salvador e 12 em Brasília — nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.

De acordo com a PF, não houve a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório, além de crimes como fraude em licitação e formação de quadrilha.

Entenda o caso

A Sesai fez um pregão presencial para alugar veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA (Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador).

Na disputa, apareceram poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar. A empresa vencedora apresentou preços muito superiores aos de mercado.

Além da fraude no procedimento licitatório, a empresa que ganhou a licitação e foi contratada recebeu pouco mais de R$ 13 milhões nos primeiros nove meses do contrato. Houve um elevado sobrepreço global estimado em R$ 6,5 milhões neste mesmo período, de acordo com a PF.

A majoração em questão atinge outra cifra quando se considera a adesão dos demais DSEIs à Ata de Referência de Preços realizada pelo DSEI/BA. Vale pontuar que havia previsão de prorrogação dos contratos após o prazo inicial.

Ainda de acordo com a PF, a apuração aponta que não houve concorrência no pregão presencial — somente uma simulação.

Existem indícios de participação de funcionários públicos, porque foi a administração pública que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.