Decreto que determina a isenção foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). - DivulgaçãoEquipamentos de proteção e de combate a covid-19 que forem doados à Justiça Eleitoral estão isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul.
Decreto que determina a isenção foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).
Isenção é válida para máscara de proteção, álcool 70%, borrifador, protetor facial, além de caneta usada no caderno de votação, fita adesiva para marcação de distanciamento social e os pôsteres com as recomendações sanitárias.
Estes materiais serão usados nas eleições municipais deste ano.
De acordo com a consultoria legislativa, o benefício fiscal é fundamentado no convênio Confaz 81/20 e vale até 29 de novembro.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do governo estadual.
Devido a pandemia do coronavírus, as eleições municipais serão realizadas no dia 15 de novembro deste ano, sem biometria
Nas cidades em que houver segundo turno, ele acontecerá no dia 29.
Deixe seu Comentário
Leia Também
CLINICA HARMO OROFACIAL
Profissionais da Clinica Harmo Orofacial tem o melhor atendimento em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - BOLETIM CORONAVÍRUS
VAI SOMANDO: Mais 08 casos confirmados nas últimas 24h, veja o boletim em Fátima do Sul
CORONAVIRUS NO MS
Boletim Coronavírus desta quinta-feira confirma mais 11 óbitos e 831 novos casos da doença no Estado
COMUNICADO DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja, governo do MS testou positivo Covid-19
MS EM DESTAQUE
MS ocupa há mais de um mês o 1º lugar no ranking de transparência nacional sobre coronavírus
PROGRAMA ASSISTENCIAL
Após desistir do Renda Brasil, Bolsonaro autoriza criação de novo programa social
AGORA
Maia testa positivo para Covid-19, informa assessoria do deputado
GESTO NOBRE
Família doa órgãos de jovem que sofreu aneurisma cerebral
VAGAS DE EMPREGO
Mais de 230 enfermeiros são convocados no processo seletivo da Funsau
CORONAVIRUS NO MS