Em menos de 24h, Bolsonaro revoga decreto que abriria caminho para privatizações no Sistema Único de Saúde. Informação foi dada pelo próprio Presidente da República em entrevista para a CNN Brasil, na tarde desta quarta-feira (28).
Altamente criticado, o decreto previa que a iniciativa privada pudesse assumir a administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Dessa forma o setor de saúde pública faria parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), o decreto causou revolta do momento em que veio à tona.
Um dos trechos polêmicos é o que trata “parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Membros de partidos de oposição protocolaram Projetos de Decreto Legislativos (PDL) na Câmara para vetar os efeitos da medida.
Em entrevista ao Estadão, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, disse que o decreto só permite ao governo federal oferecer apoio a Estados e municípios que queiram inserir investimento da iniciativa privada em suas UBS.
Especialistas consideraram como inconstitucional a medida durante todo o tempo em que esteve em vigor.
O PPI é um programa que estuda privatizações em vários setores da economia.
Um dos argumentos mais difundidos, e presente em nota do Conselho Nacional de Saúde (CNS) é que houve falta de diálogo em uma decisão direta da presidência sem consulta a entidades civis.
“Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas”, ressalta o conselho em comunicado assinado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
UNIGRAN DOURADOS - CONGRESSO
VIII Congresso da Saúde vai reunir mais de 30 profissionais renomados na UNIGRAN
LUTO
Morre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede da querida Dona Cida, família informa sobre velório e sepultamento
DPVAT
DPVAT: Saiba o que muda caso o retorno do seguro seja aprovado no Senado
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
ASSASSINATO