Exemplo de sucesso: delegação de MT vem ao MS para conhecer programas de incentivos à agropecuária

Fotos: Mairinco de Pauda e AgroA Agência

O Governo de Mato Grosso do Sul desenvolveu uma política robusta para alavancar a produção agropecuária de forma sustentável. Por meio dos programas de incentivos fiscais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) ampliou a produtividade do setor, fortalecendo a destinação de produtos sul-mato-grossenses aos mercados internacionais de carne e grãos — tudo isso mantendo a meta de tornar o Estado Carbono Neutro até 2030.

O sucesso desses programas, que já destinaram mais de R$ 325 milhões em incentivos a produtores rurais, ultrapassou as divisas estaduais. Nesta quinta-feira (16), uma delegação do Governo de Mato Grosso e de entidades ligadas ao agronegócio visitou Campo Grande para conhecer os cases de sucesso do Governo de MS.

A missão mato-grossense veio conhecer as políticas públicas de incentivo fiscal voltadas às cadeias produtivas do agro, com destaque para a suinocultura. O encontro foi realizado pela manhã na Coordenadoria de Tributação (COTIN) da Sefaz-MS e, à tarde, na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

A comitiva foi composta por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), da Assembleia Legislativa, de associações do setor produtivo e de instituições como o Fórum Agro MT, o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Senai-MT.

Entre os integrantes estavam o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e o secretário adjunto Anderson Lombardi (Sedec-MT); Custódio Rodrigues de Castro Júnior e Frederico Wagner Tannure Filho (Acrismat); o deputado estadual Dilmar Dal Bosco; José Genésio Poyer Júnior, Gilvan Rodrigues da Silva e Carlos Eduardo Silva (Assembleia Legislativa de MT); além de Rodrigo Silva (Imea), Fábio Pimenta (Sefaz-MT), Mirael França Praeiro (Invest MT), Luiz Lauro (Ícone) e Carlos Braguini (Senai-MT).

Representando o Governo de Mato Grosso do Sul, participaram o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, e Gabriel Bezerra Bourguignon, chefe de Fiscalização da Sefaz-MS, além de representantes da Famasul, Fiems, Aurora Alimentos, Cooasgo e JBS Seara.

Também estiveram presentes representantes de associações ligadas às cadeias produtivas do Estado, como o presidente da Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores), Renato Leandro Spera; o diretor-executivo da ABPO-MS, Guilherme de Oliveira; e Adroaldo Hoffmann, da Avimasul.

Durante o encontro, o secretário Beretta apresentou à delegação os programas Proape-MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e PDAgro (Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS).

O PDAgro concede premiações de ICMS para atividades agropecuárias, com percentuais que variam de acordo com o tipo de produção — como algodão e outras culturas. Já o Proape oferece incentivos baseados em percentuais de abatimento do ICMS, com valores que variam conforme a atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e a classificação do produto.

Os benefícios são repassados pelos frigoríficos aos produtores e podem ser utilizados como crédito fiscal ou, alternativamente, em dinheiro. As vantagens incluem desde isenção de ICMS em operações internas até percentuais de redução em operações interestaduais.

Secretário do MT, César Miranda, o deputado Dilmar Dalbosco e o secretário-executivo de Desenvolvimento da Semadesc, Rogério Beretta

Para o secretário-executivo Rogério Beretta, o encontro foi uma oportunidade para o Estado apresentar seus programas de incentivo à produção agropecuária, reconhecidos pelo sucesso.

“Trata-se de um sistema bem estruturado e implementado, que beneficia todos os envolvidos. Ao trabalharmos para que o sistema produtivo seja eficiente e sustentável, impulsionamos a economia como um todo. Os prestadores de serviço são beneficiados, as indústrias prosperam com o aumento da produção e da produtividade, e o Estado ganha com a geração de emprego e renda”, destacou.

Beretta também ressaltou que o modelo adotado em Mato Grosso do Sul pode ser replicado em outros estados. “Tenho certeza de que é aplicável. Mato Grosso possui uma economia forte, mas, por estar em constante crescimento, é fundamental que o governo defina caminhos para ampliar a produção. Acredito que este programa, fundamentado na ciência, poderia ser implementado com sucesso também em outros estados, especialmente no Mato Grosso”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, César Miranda, reforçou a importância da visita. “Viemos conhecer as políticas públicas que o MS possui voltadas ao desenvolvimento da suinocultura, não apenas na questão tributária, mas também na área de sanidade”, salientou.

Fortalecimento do diálogo

O presidente da Asumas, Renato Spera, destacou que encontros como esse fortalecem o diálogo entre os estados e aproximam o setor produtivo das decisões estratégicas.

“Esses intercâmbios são fundamentais porque permitem que produtores e instituições compartilhem experiências reais do campo, contribuindo para políticas públicas mais assertivas e condizentes com a realidade das propriedades. Quando os governos ouvem o setor produtivo, o resultado é um ambiente mais favorável à inovação, à competitividade e à sustentabilidade das cadeias agropecuárias”, afirmou.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc

Fotos: Mairinco de Pauda e AgroA Agência

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