Uma operação da Polícia Militar realizada na madrugada de domingo (11) flagrou a presença de diversos menores de idade consumindo bebida alcoólica em um salão de festas no bairro Jardim dos Estados, em Rio Verde, a 210 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o registro policial, as equipes se deslocaram até o local após receberem informações sobre uma festa com apresentação de DJ. No momento da chegada, os policiais encontraram grande aglomeração na área externa e, ao entrarem no salão, constataram que a maioria dos frequentadores aparentava ser menor de idade. Durante as abordagens, foi confirmado que vários deles eram adolescentes.
O responsável pelo evento, um homem de 31 anos, foi questionado, mas não apresentou alvará de funcionamento, licença para realização da festa nem autorização para comercialização de bebidas alcoólicas. Ele alegou dificuldades para controlar o acesso das pessoas ao local.
Durante a fiscalização, uma adolescente de 16 anos admitiu ter consumido bebida alcoólica dentro do estabelecimento. Segundo o site Rio Verde News, o Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou os procedimentos. Ao todo, seis adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram identificados e orientados.
Já na delegacia, uma das adolescentes relatou que os organizadores da festa, um homem de 31 anos e uma mulher de 32 anos, teriam incentivado jovens a divulgar o evento em redes sociais, oferecendo entrada gratuita e bebidas alcoólicas como forma de pagamento. Segundo o relato, alguns menores teriam ido ao local acompanhados pelos próprios organizadores.
A mulher de 32 anos foi localizada posteriormente por outra equipe policial, que retornou ao salão. Ela afirmou que o controle de idade era feito por meio de pulseiras coloridas, mas nenhum dos adolescentes abordados portava esse tipo de identificação durante a fiscalização.
Diante dos fatos, a Polícia Civil determinou a autuação dos dois organizadores com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do fornecimento de bebida alcoólica a menores, ainda que de forma gratuita. Também foi aplicada a Lei de Contravenções Penais, por exercício de atividade sem a devida licença ou alvará.
Após os procedimentos, os suspeitos foram encaminhados ao hospital para exame de corpo de delito e, em seguida, apresentados à autoridade policial, onde ficaram à disposição da Justiça.
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Delegacia de Rio Verde de Mato Grosso / Divulgação/PCMS