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campo grande - política

Vereadores podem levar até 12 horas para cassar mandato de Bernal

10 Mar 2014 - 17h00Por Campo Grande News

A sessão de julgamento, que pode levar a cassação do primeiro prefeito na história de Campo Grande, pode durar de 9 a 12 horas. O julgamento está previsto para começar às 14h de quarta-feira e só deverá terminar por volta das 2h da madrugada de quinta-feira.

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Inicialmente marcado para o dia 26 de dezembro do ano passado, o julgamento do prefeito será retomado nesta quarta-feira, a partir das 14h. A Câmara Municipal conseguiu derrubar no Superior Tribunal de Justiça decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que suspendeu o processo de cassação.

Segundo o presidente do legislativo municipal, Mario Cesar Oliveira (PMDB), o julgamento deve demorar, no mínimo, nove horas. Ou seja, na melhor das previsões, os vereadores concluem a votação por volta da meia-noite de quarta-feira.
Mario Cesar explica que a leitura do relatório deve levar de duas a três horas. O prefeito terá duas horas para fazer a defesa. Em seguida, cada um dos 29 vereadores terá 15 minutos para se manifestar. Considerando-se que a sessão será histórica, todos deverão usar o tempo disponível para se manifestar e justificar o voto.

Em dezembro, além do tramite burocrático, a sessão foi suspensa e retomada após uma guerra de liminares concedida pelos desembargadores João Batista da Costa Marques, atual vice-presidente do TJMS, e Tânia Garcia. No dia 26, a sessão começou de manhã e foi suspensa por decisão de Costa Marques. À tarde, o julgamento foi retomado após Tânia conceder liminar favorável à oposição. No entanto, nova liminar do vice-presidente interrompeu novamente o processo.

Bernal vem tentando fugir da notificação para tentar retardar o processo. Ele aposta em reverter a decisão do presidente do STJ, ministro Félix Fischer, no Supremo Tribunal Federal.

Os aliados buscam os 10 votos, no mínimo, que podem evitar a cassação do prefeito. Já a oposição, que espera 20 dos 29 vereadores, trabalha para conquistar mais dois e conseguir cassar o mandato do prefeito.

Bernal ainda conta com o apoio oficial do PPS, PRB, PDT e PT. O seu partido, PP, está dividido, com Cazuza contra a cassação e Chocolate a favor.

Como o voto é aberto, não haverá meio dos vereadores esconderem o voto na sessão de 12 de março. O PMDB faz marcação cerrada para evitar que o presidente da CPI do Calote, Paulo Siufi, mude de lado e passe a apoiar o prefeito. No dia 26 de dezembro, ele chegou a viajar, no período da tarde, e não votaria pela cassação se a Justiça não adiasse o julgamento.

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