Vereadores de Campo Grande votam, nesta quarta-feira (12), a recomendação da Comissão Processante pela cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). O julgamento do político está marcado para as 14h (de MS), no plenário da Câmara Municipal.
Editais de convocação e notificação foram publicados no Diário Oficial de terça-feira (11) após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até então a Justiça a nível estadual havia suspendido a realização do procedimento.
Na sexta-feira (7), o prefeito entrou com recurso no STJ para tentar suspender a sessão. O advogado de defesa do pepista, Jesus de Oliveira Sobrinho, afirmou ao G1 na terça-feira (11), que aguarda a decisão, mas garantiu que, independente do resultado, vai ao julgamento e disse que Bernal também confirmou presença.
Movimentação
Desde a noite desta terça-feira (11) uma grande quantidade de pessoas está acampada em frente à Câmara Municipal para acompanhar a sessão deste quarta. A Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal acompanham a movimentação.
A via que dá acesso ao prédio, a avenida Ricardo Brandão está interditada pela PM no trecho em frente à Câmara. O acesso ao prédio e ao estacionamento também estão restritos.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, senhas para acompanhar a sessão no plenário da Casa devem ser distribuídas ainda na manhã desta quarta.
Entenda o caso
No dia 30 de setembro de 2012, dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal. Por conta disso, a Câmara decidiu investigar a situação.
No dia 15 de outubro, três vereadores foram designados para fazer essa apuração, no caso, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL). A esse grupo é dado o nome de Comissão Processante.
Esses parlamentares tinham três meses para ouvir testemunhas e o prefeito para chegar a uma conclusão. No entanto, houve interrupções porque Bernal acionou a Justiça para impedir o procedimento. Ele conseguiu várias decisões favoráveis, enquanto a Câmara garantia, por meio de recursos, a continuidade dos trabalhos.
O prefeito foi convocado para depor, mas após faltas, acabou encaminhando defesa por escrito. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a comissão apresentou o relatório final recomendando aos demais vereadores que o prefeito fosse cassado.
A audiência foi marcada para depois do feriado, no dia 26 de dezembro. Logo no início a sessão teve que ser suspensa por decisão da Justiça a favor de Bernal.
Os vereadores entraram com recurso e ficaram em uma sala dentro da Câmara esperando que o processo fosse analisado. No fim do dia, tiveram autorização para continuar. No entanto, a leitura do relatório mal havia começado quando o evento foi interrompido novamente, dessa vez, de forma definitiva. O político havia conseguido mais uma liminar impedindo que a votação fosse concluída.
A Câmara apelou ao STJ. A decisão saiu na quinta-feira e a audiência foi marcada para esta quarta. Os parlamentares irão votar aquela recomendação feita pela Comissão Processante. Se eles decidirem segui-la, Bernal deixa a prefeitura.
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