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Deodápolis - Legislativo

Vereadores aprovam requerimentos e indicações; confira o trabalho do Legislativo de Deodápolis

Trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Deodápolis

8 Abr 2014 - 10h15Por Da Redação

INDICAÇÃO Nº.011/2014 – O VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa, para que seja SUBMETIDO à apreciação do Colendo Plenário, INDICO à Mesa que após ouvido o douto Plenário, que seja enviado expediente ao Deputado Estadual ONEVAM DE MATOS para que disponibilize emenda Parlamentar para aquisição de 12 climatizadores para atender a Escola Pólo Elizabete Lucena Campos.

 

JUSTIFICATIVA

É visível que a Gerência Municipal de Educação de Deodápolis vem desenvolvendo um excelente trabalho no município e, graças a isso, conta hoje com aproximadamente 680 (seiscentos e oitenta) alunos entre crianças, jovens e adultos, praticamente o dobro de alunos ali existente no ano de 2012. Diversos programas são desenvolvidos na Escola Pólo Elizabete Lucena Campo, como EJA – MAIS EDUCAÇÃO – BRASIL ALFABETIZADO – PACTO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PRÓ FUNCIONÁRIO – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL dentre outros. A aquisição e instalação de climatizadores na escola, proporcionará benefícios a centenas de munícipes que se utiliza dos serviços disponibilizados naquela escola. São essas as razões de interesse público, que me conduzem a apresentar a presente indicação.

INDICAÇÃO Nº.  012 /2014 - O VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa, para que seja SUBMETIDO à apreciação do Colendo Plenário, INDICO à Mesa que após ouvido o douto Plenário, que seja enviado expediente à Prefeita Municipal, Maria das Dores de Oliveira Viana, ao Gerente Municipal de Saúde, Sr. Márcio Teles para que providencie a Informatização do Hospital Municipal Cristo Rei e Centros de Saúde do nosso município.

JUSTIFICATIVA

E de conhecimento geral que o município de Deodápolis é um município carente, possui 04 distritos, sendo atendidos e assistidos pelos serviços de saúde do município. A informatização do Hospital e Centros de Saúde, além de representar economia ao município, pois terá melhor controle de seus atendimentos, facilitará a vida dos servidores que disporão de informações atuais e seguras, bem como beneficiará os usuários, possibilitando o agendamento através de qualquer centro de saúde. São essas as razões que me conduzem a apresentar a presente indicação.

REQUERIMENTO Nº.0033/2014 - O VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS, no cumprimento de suas atribuições legais de Controle e Assessoramento (Art. 2º, § 3º do Regimento Interno), apresenta à Mesa, para que seja SUBMETIDO à apreciação do Colendo Plenário, o presente:

REQUERIMENTO

Requeiro à Mesa que após ouvido o douto Plenário, que seja enviado expediente à Prefeita Municipal, Maria das Dores de Oliveira Viana, com cópia à Gerente Municipal de Administração e Finanças, para que informe a este vereador, quais providências estão sendo adotadas para a preparação e envio dos balancetes, balanço, relatórios bimestrais, semestrais, anuais, LRF transparência, SICAP, SICOM, dentre outros, aos órgãos a que está sujeito sua apresentação, obedecendo aos prazos disposto em lei.

JUSTIFICATIVA

É cediço que a contabilidade do setor público deve ser feita diariamente, possibilitando assim, o envio tempestivo de relatórios legalmente exigidos, de modo a dar total transparência aos gastos e receitas públicas. O não envio de tais documentos nos prazos legais, além de ser passível de pena, poderá trazer prejuízos ao município, pois, levará à inscrição no CAUC inviabilizando o recebimento de convênios, inclusive transferências governamentais. 

INDICAÇÃO Nº. 014/2014 - VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS no uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa, para que seja SUBMETIDO à apreciação do Colendo Plenário, que seja enviado expediente à Prefeita Municipal, Maria das Dores de Oliveira Viana, ao Gerente Municipal de Obras, Sr. Valtemir Geremias, para providencie a Construção de Pavimentação Asfáltica de forma comunitária ou seja, em parceria entre município e moradores, nos bairros deste município.

J U S T I F I C A T I V A

Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Jardim América, Avenida dos Ypês desta cidade, solicitando que mantivesse gestão junto ao Poder Público Municipal e demais autoridades competentes para que se construísse “Asfalto Comunitário” naquela localidade. Expuseram a situação caótica da parte de baixo das ruas, com diversas erosões, enxurradas e alagamentos em dias de chuvas que coloca em risco a vida e a integridade física das pessoas. Apresentaram em seguida, rol de assinaturas com mais 150 (cento e cinquenta) apoios solicitando tal benefício. Tal situação merece atenção especial, mesmo porque, a própria população sinaliza no sentido de contribuir para a melhoria da cidade.

REQUERIMENTO Nº027/2014 – O VEREADOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAZ, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente á presença de Vossas Excêlencias, REQUERER que seja encaminhado á Chefe do Poder Executivo, Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA VIANA, solicitando o envio a esta Casa de Lei, cópias do Processo Licitatório Completo da Empresa que presta serviços de recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) a este Município, referente ao ano de 2013 e 2014.

REQUERIMENTO Nº030/2014 – O VEREADOR JOSÉ SINVALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, apresenta á Mesa, para que seja SUBMETIDO a apreciação do Colendo Plenário, o seguinte:

REQUERIMENTO

REQUEIRO á Mesa, após deliberação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gerente Municipal de Educação – Senhor FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA para que o mesmo mande fazer o conserto ou que troque os COMPUTADORES e CLIMATIZADORES do TELECENTRO DIGITAL que fica anexo a biblioteca Municipal.

JUSTIFICATIVA

Este pedido se faz necessário pois este vereador tem sido procurado pelos estudantes que frequentam aquele local, pois o telecentro é um lugar onde os estudantes do PROJOVEM,SENAI,CCI utilizam os computadores para estudos, e dos onze(11) computadores que estão sendo usados pelos alunos, apenas um(1) esta em funcionamento, prejudicando assim os alunos que utilizam o telecentro.

INDICAÇÃO Nº015/2014 – OS VEREADORES JOSÉ SINVALDO DE OLIVEIRA – PSDB E PAULINO ANTONIO DO AMARAL – PSB, que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, apresentam á Mesa, para que seja SUBMETIDO a apreciação do Colendo Plenário, a seguinte:

I N D I C A Ç Â O

INDICAMOS á Mesa, após deliberação do Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Deputado Estadual EDUARDO ROCHA, solicitando do mesmo que viabilize uma EMENDA PARLAMENTAR no VALOR DE 20.000,00(VINTE MIL REAIS) para que possa somar a mais quantia para comprar uma AMBULÂNCIA para atender na Gerência Municipal de Saúde de nossa cidade.

JUSTIFICATIVA

Estes vereadores sabendo da dificuldade da Gerência de Saúde, para atender os pacientes dos ESFS da sede do Município e dos POSTOS DE SAÚDE  dos Distritos, solicitam a compra desta ambulância para melhor atender a população nos momentos de urgência e emergência.

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