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JULGAMENTO

TSE julga se cassa Bolsonaro e vice a partir de terça

TSE julga se cassa Bolsonaro e vice a partir de terça

3 Jun 2020 - 20h17Por Renato Souza - Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira (09), o julgamento de ações que apontam abuso de poder econômica por parte da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018. O caso tinha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, no ano passado.

Nas ações que serão julgadas, a coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e Maria Osmarina Marina da Silva (Marina Silva) e pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) e Guilherme Castro Boulos, respectivamente, alegam que Jair Bolsonaro e o vice foram beneficiados pela invasão do grupo "Mulheres Com Bolsonaro", no Facebook.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo indeferimento do pedido. O grupo tinha 2,7 milhões de integrantes quando foi invadido. O nome foi alterado para "Mulheres Com Bolsonaro" e passou a compartilhar postagens favoráveis ao então candidato. O próprio candidato, à época, postou a imagem do grupo invadido no Twitter e agradeceu pelo apoio.

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Os autores alegam que existe indício da participação ou pelo menos ciência do caso por Bolsonaro. No entanto, para OG, "a rigorosa sanção de cassação do registro ou do diploma tem amparo em situações excepcionais e somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação".

Também correm no TSE quatro ações que pedem a cassação de chapa pelo suposto uso de mecanismos de disparos em massa de mensagens nas redes sociais para favorecer Bolsonaro. Este caso ainda deve ser levado ao plenário. 

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