Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 29 de novembro de 2020
SADER_FULL
Busca
UNIGRAN DOURADOS
Brasil

Supremo vai decidir se Tiririca deve passar por perícia para provar que sabe ler e escrever

8 Out 2013 - 18h05Por R7

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, nesta quinta-feira (10), o deputado federal Tiririca (PR-SP), que responde pela acusação de falsidade ideológica. O Ministério Público Eleitoral de São Paulo acusa o parlamentar de ter fraudado o pedido de registro de candidatura, em 2010, alegando que sabia ler e escrever mesmo sendo analfabeto.

O processo está pronto para julgamento desde junho deste ano. No entanto, devido ao caso do mensalão, o Supremo precisou adiar algumas ações.

Tiririca foi absolvido em primeira instância. Por isso, o que será julgado agora é um recurso, impetrado pelo Ministério Público, que alega ter sofrido cerceamento do direito à prova.

Em 2010, quando foi aberto o processo, o Ministério Público solicitou que o deputado fosse submetido a uma perícia técnica, por meio de exame realizado por uma instituição reconhecida em São Paulo.

No entanto, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado e dispensou a perícia, considerando que o nível de alfabetização do deputado era suficiente para assumir uma cadeira na Câmara e por isso Tiririca conseguiu tomar posse.

O magistrado entendeu que as avaliações oral e escrita feitas pelo deputado, que escreveu trechos ditados do livro Os 60 Anos da Justiça Eleitoral e depois leu e explicou partes de duas matérias de um jornal, eram suficientes como prova.

De acordo com o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, o processo foi parar no Supremo porque o Ministério Público insiste na perícia técnica. No entanto, o defensor está certo de que o recurso será negado.

— As expectativas são favoráveis, estamos aguardando o julgamento com tranquilidade. Eu tenho absoluta convicção que isso [o recurso] não vai ser deferido. Ao invés da perícia, o próprio juiz proferiu o teste.

O relator da ação penal é o ministro Gilmar Mendes. Se o plenário do Supremo entender que Tiririca deve fazer um novo teste para provar que saber ler e escrever, a decisão em primeira instância será anulada e o deputado terá que provar que é alfabetizado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em Caarapó, Reinaldo Azambuja inaugura indústria com 300 empregos e entrega reforma de escola
PÁTIO ZERO
VEJA COMO PARTICIPAR: Detran-MS abre três leilões com mais de 700 motocicletas nesta terça-feira
NOTA MS PREMIADA
SERÁ QUE FOI VOCÊ: Mais de R$ 640 mil ainda não foram resgatados do Nota MS Premiada
VALORIZAÇÃO
Salários dos mais de 79 mil servidores estaduais será depositado nesta sexta e disponível no sábado
PREFEITO
Sul Mato grossense perfumeiro desbanca atual prefeito e vence eleição em Foz do Jordão-PR
JAIME VERRUCK. Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul - Álvaro Rezende/Correio do Estado RELAÇÃO COMERCIAL
"A China é um mercado prioritário para MS", diz secretário
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com delegacia virtual, Governo amplia combate a violência contra as mulheres
Política
Estado de MS destina novos equipamentos de borrifação aos municípios no combate ao Aedes Aegypti
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Reinaldo entrega 420 equipamentos de combate ao mosquito Aedes aegypti e destaca sintonia no combate
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS entrega veículos para potencializar produção de erva-mate na faixa de fronteira