Menu
SADER_FULL
terça, 29 de setembro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ZANZI
SENADORA SIMONE TEBET

Simone quer garantir que recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 possam ser usados até 2021

Simone Tebet quer garantir que recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 possam ser usados até 2021

13 Ago 2020 - 20h02Por FÁTIMA NEWS COM ASSESSORIA

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou projeto (PL 4078/2020) para permitir que estados e municípios possam gastar até 31 de dezembro de 2021 os recursos recebidos para ações de saúde e de assistência social relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A proposta ainda veda a possibilidade de a União solicitar a devolução do dinheiro sob quaisquer motivos.

Desde o início da crise da covid-19, a União destinou em créditos extraordinários mais de R$ 28 milhões para a saúde e R$ 61 milhões para a assistência social. Pela norma em vigor, este montante deve ser executado até o final do período de calamidade, em 31 de dezembro de 2020. Ocorre que, provavelmente, no próximo ano ainda serão necessárias medidas relacionadas à pandemia, como a compra de vacinas, por exemplo, ou a continuidade de programas de distribuição de alimentos ou de proteção social para a população mais vulnerável.

A proposta da senadora Simone Tebet garante que o recurso que não for totalmente executado este ano continue na mão de estados e municípios e não seja devolvido ao Tesouro Nacional para ser usado em outros fins em 2021.

Atualmente o recurso extraordinário está sendo usado em todo o Brasil para aquisição de equipamentos de proteção individual, “kits” de teste para detecção da covid-19, de respiradores/ventiladores e de insumos hospitalares, bem como para a contratação de leitos UTI, pagamento de profissionais de saúde em contrato temporário. Na área de assistência social, o dinheiro tem sido aplicado na distribuição de água e alimentos à população mais vulnerável.

“A proposta objetiva garantir a destinação e a aplicação dos recursos já alocados para as principais áreas no enfrentamento da covid-19. Com isso, evita-se a devolução de recursos ao governo federal. Além disso, esses recursos poderão ser utilizados para a compra imediata de vacinas ou de medicamentos eficazes contra a doença, caso disponíveis em um futuro próximo”, explica a senadora na justificativa do seu projeto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Marcela, Patrícia e Ilda disputam à reeleição. ELEIÇÃO 2020
Com 79 municípios, mulheres são candidatas à prefeitura em apenas 29 cidades de MS
Para Simone, ações preventivas e equilíbrio entre agro e ambientalistas são essenciais para evitar nova destruição no Pantanal PANTANAL EM CHAMAS
Pantanal: Para Simone, ações preventivas entre agro e ambientalistas são essenciais para evitar nova
VICENTINA - COMEÇOU
Confira os nomes dos 33 candidatos a vereadores e números de cada um em Vicentina
AÇÕES DO GOVERNO MS
Governo do MS dá início ao processo de licitação para restauração do Centro Cultural José Octávio
INVESTIMENTOS DO GOVERNO MS
Governo investe R$ 5,4 milhões em munições para a Polícia Civil e Militar
GLÓRIA DE DOURADOS - COMEÇOU
Confira os nomes dos 78 candidatos a vereadores e números de cada um em Glória de Dourados
FÁTIMA DO SUL - VAI COMEÇAR
Confira os nomes dos 74 candidatos a vereadores e números de cada um em Fátima do Sul
CORONAVÍRUS NO MS
100% de ocupação de leitos de UTI em Dourados preocupa Barbosinha
Secretário estadual, Eduardo Riedel, disse que o governo trabalha com equilíbrio fiscal para manter o planejamento - Valdenir Rezende/Correio do Estado 13º GARANTIDO
Governo de MS e prefeitura garantem 13° salário em ano marcado pela pandemia e crise financeira
FÁTIMA DO SUL - APOIO AO MDB
Candidato do MDB tem apoio e participação de ex-prefeito Junior Vasconcelos em Fátima do Sul