Fotos: Rodson LimaA SES (Secretaria de Estado de Saúde) obteve desempenho satisfatório dentro do cumprimento das metas acordadas no Contrato de Gestão destinado para o ano de 2023. Os dados foram apresentados durante reunião de monitoramento realizada na última segunda-feira (27), com a equipe da Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo).
Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, as metas do Contrato de Gestão representam a oportunidade de oferecer maior qualidade nos serviços prestados a toda população sul-mato-grossense.
“Quando assumi a SES alguns contratos já estavam em andamento e outros com passos já realizados, logicamente, que levei um certo tempo para compreender a dimensão de toda a gestão do Estado. Desta maneira, vejo que a elaboração do Contrato de Gestão representa uma oportunidade de estarmos nos aperfeiçoando e promovendo melhorias a cada ano, principalmente, quanto às entregas voltadas para o cidadão. Por isso, essa necessidade de aperfeiçoamento e de pensar no aprimoramento de algumas metas visando execução para o próximo ano”, destaca o secretário.
Segundo o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, em linhas gerais, a Secretaria de Estado de Saúde está executando as metas do Contrato de Gestão dentro do previsto pela Segem.
“Os projetos estão sendo executados com muita dedicação pelos gerentes e o secretário Maurício está puxando com muita responsabilidade os resultados. Ainda temos alguns problemas em relação a execução de alguns hospitais, mas que na prática, os projetos estão mais avançados, porém com alguns entraves burocráticos que impactam em uma visão mais realista. Por outro lado, o Hospital Regional de Dourados a gente já consegue fechar no final deste ano, que se torna uma grande entrega. As parcerias com os municípios também estão andando e a execução em si está caminhando bem. Vale considerar que este é o primeiro ano de governo, em que o orçamento que foi construído foi pensado pela outra gestão. Então, o nível de execução da SES está dentro do que a gente previa e a Secretaria de Estado de Saúde, mesmo com este período de transição de governo, conseguiu superar todas as expectativas”, destaca Thaner.
Conforme o balanço preliminar, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul dispõe de oito projetos com execução média de 79,13%, com 28 entregas realizadas e sem nenhum projeto cancelado. Dentro da proposta estão projetos ligados a Atenção Primária à Saúde como a Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, Distribuição de Métodos contraceptivos de Longa Duração e Acessíveis às Mulheres de Vulnerabilidade Social, Ações de Inclusão voltadas às populações LGBTQIA+, Privados de Liberdade, Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos, Albinos, em Situação de Rua, Ciganos, População da Floresta, do Campo e a População Negra.
Há ainda projeto voltado ao Plano de Melhorias de Infraestrutura das UBS nos 79 municípios, cofinanciamento de adequação física das UBS dos municípios, reestruturação de rede atenção à saúde, Modelo de Atenção às Condições Crônicas de Qualificação, obras executadas nos Hospitais Regionais de Dourados, Ponta Porã, além do Centro de Especialidade Médica e do Centro de Diagnóstico Regional e do Hemocentro de Dourados. E também a qualificação por meio de capacitação de profissionais de saúde em diversas frentes da área da Saúde. Instalação de projetos voltados à Saúde Digital como por exemplo, a teleinterconsultas especializadas e a consolidação da Plataforma eCRIE.
Contrato de Gestão
Os contratos de gestão são instrumentos firmados anualmente entre o governador e o secretário de cada pasta para garantir o cumprimento de metas e indicadores. Esses indicadores são alinhados com PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). O principal objetivo é garantir a execução do que foi pactuado.
Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definem as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.
Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades e estendeu a assinatura para as fundações e autarquias. O programa “Contrato de Gestão” tem sido tão positivo que neste ano foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.
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