Paula Maciulevicius, Comunicação da CidadaniaA Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, abriu consulta pública para rever e aprimorar a legislação estadual voltada ao público 60+.
O formulário para coletar as propostas foi apresentado pela subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, em primeira mão, durante a aula inaugural “Inovação, Protagonismo e Cidadania”, da UMA (Universidade da Maturidade), na UEMS, no último dia 30 de agosto.
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, explica que a Lei 2.073, de janeiro de 2000, instituída pelo Governo do Estado, antecedeu até mesmo a criação do Estatuto, e apesar da sua relevância, é necessário aprimorá-la.
Subsecretária, Zirleide Barbosa explicando passo a passo da consulta pública aberta às contribuições do público 60+. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
“Muitas coisas aconteceram depois, esta é a lei que tínhamos no Estado, mas cabe a nós agora, como subsecretaria, atualizar até para acompanhar o avanço das políticas públicas. Nenhum de nós vai esquecer dessa lei, vamos ter na ponta da língua, porque nós que vamos emendá-la, costurá-la”, ressalta.
A consulta pública está localizada no site da Secretaria de Estado da Cidadania, e disponível também pelo link. De uma forma bem simples, basta clicar para acompanhar passo a passo dos eixos abertos às contribuições.
“Antes de dar sua sugestão, você vai ler a lei de 2000. Aí você tem uma ideia, vê que está falando isso na saúde, e abaixo clica em saúde, meio ambiente, cultura e lazer. Você pode colocar quantos propósitos quiser”, exemplifica Zirleide.
Revisão da Legislação
Além da consulta pública aberta, a Secretaria da Cidadania formou um Grupo de Trabalho Interinstitucional junto à OAB, Educação, Saúde e demais entidades, com o objetivo de assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Da esquerda para a direita, presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB, Nelson Alfonso; coordenador da UMA/UEMS, Djanires Neto; Zirleide Barbosa e presidente do Conselho da Pessoa Idosa, Ana Maria Timóteo. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Maria Timóteo, ressalta a importância da abertura da consulta pública.
“Precisamos pensar onde está a população, como ela vive, quais são as suas necessidades. As políticas públicas devem estar destinadas às especificidades de cada população. Cada um envelhece de uma maneira, e o envelhecer na Capital é diferente de envelhecer no interior”, compartilha.
Para o coordenador da UMA/UEMS, Djanires Neto, a sociedade sul-mato-grossense necessita discutir, propor e pensar estratégias para alavancar e mudar o cenário.
“Tivemos dados recentes divulgados pelo IBGE, que é um motivo de alerta para criarmos condições para políticas públicas sérias. Afinal, hoje as pessoas idosas representam 15% da população sul-mato-grossense e, nos próximos anos, teremos a cada três pessoas, uma tem 60 ou mais. Então, essa responsabilidade de criarmos condições alinhadas a tantos parceiros se faz presente com a pauta que é importante para todos nós”, resume Djanires.
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS lança guia para planejamento municipal do PPA 2026-2029
BORA VACINAR GALERA
Governo de Mato Grosso do Sul libera vacina contra gripe para toda a população
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
MS atinge menor desigualdade social desde 2016 e inicia entrega de cartões da busca ativa
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS intensifica investimentos em infraestrutura urbana em Bataguassu e GLÓRIA DE DOURADOS
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Esperança que floresce entre muros: reforma de escola une educação, dignidade e transformação social
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motorista de Hilux morre preso às ferragens após carro capotar e bater em poste
RegiãoTragédia na BR-262: Casal morre em acidente e filha é socorrida em estado grave
CRIMEJovem é morto com 12 tiros em frente de residência
Plantão Tragédia na BR-163: mulher morre após colisão com capivara e depois bater em coqueiro
Tempo