O presidente Jair Bolsonaro: programa para incentivar geração de empregos no país Foto: Ueslei Marcelino / ReutersO presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego . O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo.
Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.
Para os empregadores, a vantagem é a redução dos encargos trabalhistas. Segundo estimativa do economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.
Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados.
Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%.
As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Elas só poderão contratar na nova modalidade empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.
Segundo fontes a par das discussões, o programa será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais.
A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos quanto a banco de horas, por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.
Para Pastore, o programa do emprego deverá ter maior adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente se mostram mais cautelosas em momentos de retomada da atividade, preferindo trabalhar com informais.
Com o programa, estes empregados poderão ser formalizados, comenta Pastore.
— Haverá uma forte desoneração, e o programa tem um nicho crítico importante — destaca Pastore, lembrando que um dos objetivos é beneficiar os trabalhadores mais vulneráveis.
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