FOTO: ASSESSORIARepresentantes do setor de saneamento estão reunidos em Curitiba (PR) para debater os temas que desafiam o saneamento brasileiro na busca da universalização dos serviços. O Fórum Horizontes do Saneamento, promovido pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), reuniu, desde ontem, mais de 600 profissionais da área de saneamento e especialistas do Brasil e de países da Europa, Ásia e Américas.
As Companhias Estaduais de Saneamento também estiveram presentes, participando das discussões do evento. No painel que discutiu a evolução, desafios e perspectivas, o presidente da Empresa de Saneamento de Mato grosso do Sul (Sanesul) e da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), José Carlos Barbosa, defendeu a revisão dos modelos de financiamento e de gestão disponíveis ao setor e sugeriu que, a exemplo das agências reguladoras, o papel de indutor e grande coordenador nacional deva ser desempenhado pela Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades.
"Precisamos estabelecer uma agenda propositiva, que se aproprie da contribuição das companhias que detém o conhecimento técnico e maior poder de articulação - São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais - a fim de que o setor avance em todo o país”, disse Barbosa.
Ainda entre os representantes do segmento estadual do setor, a presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, falou da experiência da companhia paulista no desenvolvimento de projetos em parceria com empresas privadas. “Essa associação só é exitosa dentro de um contexto que agregue valor à empresa privada e à prestação de serviços à população”, afirma.
“Com a parceria público-privada, a Sabesp está buscando agilizar processos e atingir metas mais rapidamente”, disse Dilma. Com a locação de ativos, a Sabesp está desenvolvendo oito projetos para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) no interior do Estado. Recentemente, a Sanepar adotou esta modalidade para viabilizar projetos de expansão dos serviços no litoral.
A presidente da Sabesp apontou como vantagem dessa modalidade o fato de as companhias de saneamento não se endividarem, abrindo espaço em sua capacidade de financiamento para outros projetos, pois na locação de ativos quem entra com os recursos são as empresas privadas que vencem as licitações. “Existe uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal específica para essas parcerias”, disse.
O evento também marca o encerramento das atividades comemorativas dos 50 anos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Planos de Saneamento
Simultâneo ao evento, a Aesbe realizou sua a primeira reunião de 2014. O encontro inaugurou a agenda de atividades previstas pela entidade para este ano e deu andamento às discussões e ao plano de ação traçado pela Associação.
A reunião, conduzida pelo presidente da Aesbe, José Carlos Barbosa, contou com a presença do presidente da Sanepar e anfitrião dos eventos, Fernando Eugênio Ghignone, que agradeceu a presença do segmento estadual do setor no Fórum Horizontes do Saneamento e na reunião do Conselho da Aesbe.
Entre os assuntos debatidos na reunião, um foi destaque na agenda: a necessidade de prorrogação do prazo para a elaboração dos planos de saneamento. Os representantes do setor estão preocupados com a possibilidade de interrupção de obras essenciais à universalização dos serviços.
José Carlos foi enfático ao tratar disso: “A dilatação do prazo é uma necessidade real, pois os municípios, em sua maioria, estão despreparados para elaborarem esses projetos.”. O presidente da Aesbe ressaltou também que a elaboração desses planos demandam recursos, além de pessoal qualificado para a execução da tarefa.
Esse pleito já é consenso no setor. Em novembro do ano passado, representantes do saneamento apresentaram durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades moção favorável à prorrogação do prazo.
Solicitação semelhante foi feita pela Aesbe, no mesmo período, e encaminhada ao Ministério das Cidades. Desde janeiro deste ano, os municípios que não elaboraram seus planos de saneamento estão impossibilitados de acessar recursos federais para a execução de obras de saneamento, estabelecido no Decreto nº 7.217/2010.
A Aesbe pretende retomar a discussão desse tema com o governo federal.
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