Menu
SADER_FULL
terça, 1 de dezembro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
UNIGRAN DOURADOS
campo grande - política

Por 23 votos a 6, vereadores de Campo Grande cassam mandato de Alcides Bernal

13 Mar 2014 - 06h30Por Mídia Max

Pela primeira vez na história política de Campo Grande, um prefeito é cassado. Com 23 votos pela cassação, Alcides Bernal (PP) perdeu o mandato de líder do executivo municipal após a maioria dos vereadores seguirem o relatório da Comissão Processante e julgarem o prefeito culpado das acusações de improbidade administrativa . O fim do progressista foi resultado de irregularidades cometidas logo no início do mandato com contratos emergenciais.

O processo iniciou no dia 17 de outubro quando foi aprovada a abertura da Comissão Processante por 21 votos a oito baseado no relatório do final da CPI da Inadimplência. Na época, os vereadores que apoiaram Bernal foram: Zeca do PT; Alex do PT (líder do prefeito); Ayrton Araújo (PT); Luiza Ribeiro (PPS); Cazuza (PP); Carlão (PSB); Gilmar da Cruz (PRB); João Rocha (PSDB).

A grande surpresa foi o vereador Chocolate (PP) que votou a favor da abertura apesar de ser do mesmo partido do prefeito.

Para definir a Comissão Processante, foi feito sorteio. Os aliados João Rocha e Cazuza foram escolhidos, mas declinaram. Chocolate que também foi sorteado também declinou. No fim a comissão ficou composta: Edil Alburquerque (PMDB) – presidente -, Flávio César (PTdoB) – relator – e Alceu Bueno (PSL).

O rito deveria durar 90 dias se estendeu por cinco meses depois da judicialização do processo. A comissão criou cronograma incluindo os representantes das empresas Megaserva, Jágás e Salute cuja contratação apresentou alguma irregularidade, secretários municipais e o próprio prefeito.

Bernal recorreu à Justiça para tentar barrar a Comissão Processante e no dia 20 de novembro conseguiu uma liminar suspendendo a comissão, já que seu depoimento estava marcado para o dia 25 seguinte. A Câmara recorreu e o desembargador Hildebrando Coelho Neto reverteu a situação na madrugada do dia 21. No dia seguinte, o desembargador João Maria Lós paralisou novamente o trabalho da comissão.

A comissão só retomou os trabalhos no dia 9 de dezembro, marcando a audiência do prefeito para dia 11, mas a pedido do Bernal foi adiado para o dia seguinte. No entanto, no dia 12 ele apresentou um atestado médico alegando uma intervenção cirúrgica nos olhos que deixaria o prefeito afastado das atividades entre o dia 10 e 13 de dezembro.

A oitiva foi remarcada pela terceira vez para o dia 16 de dezembro, data em que o prefeito mandou seu representante legal, Jesus Sobrinho, em seu lugar. A Comissão Processante deu como válida a representação do advogado e marcou a sessão de julgamento para o dia 26 de dezembro.

1ª sessão

Pouco tempo após o início da sessão, no dia 26 de dezembro, uma decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), João Batista Marques Costa, suspendeu a comissão. No meio da tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e a sessão foi retomada. Duas horas depois, João Batista voltou a derrubar a liminar, suspendendo a sessão.

Após a guerra de liminares, a Câmara aguardou o retorno das atividades legislativas e no dia 24 de fevereiro recorreu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu no dia 06 de fevereiro o retorno da comissão. Segundo o STJ, a suspensão de liminar e de sentença está condicionado a ocorrência de “grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas”.

Sessão final

A Câmara marcou para hoje a sessão de julgamento. Desde a última sexta-feira (07), o oficial de justiça tentou notificar o prefeito no gabinete, mas a assessoria alegou que ele estava viajando. O prefeito precisava ser notificado com 24 horas de antecedência da sessão.

Na segunda-feira (10), Bernal foi à Brasília protocolar uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi destinado ao presidente Joaquim Barbosa. Ao retornar de Brasília, foi notificado no aeroporto sobre a votação. Bernal se negou a assinar, mas o oficial de justiça considerou como ciente do documento.

O prefeito não foi logo no início da sessão. Ele chegou após a leitura da defesa escrita dele, apresentada por seu advogado, Jesus de Oliveira Sobrinho. No discurso, Bernal criticou a gestão passada e alegou que é perseguido pelos vereadores.

Amanhã (13), deve ser empossado pela Câmara o novo prefeito de Campo Grande, vice de Bernal, Gilmar Olarte (PP).

Deixe seu Comentário

Leia Também

VALORIZAÇÃO
Com 13º integral pela primeira vez, professora da REE agradece pela valorização dos convocados em MS
EM BRASÍLIA
Em Brasília, Reinaldo Azambuja pede inclusão de rodovia Sul-fronteira no Orçamento da União
GESTÃO EFICIENTE
Com gestão eficiente, Governo paga 13° salário dos servidores nesta terça-feira
VICENTINA - SICREDI CHEGOU!
Inauguração do Sicredi é mais um passo dado no caminho do desenvolvimento, diz prefeito de Vicentina
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo publica Decreto e institui programa para desenvolver e fortalecer o cooperativismo em MS
A PEDIDO DOS SERVIDORES
A pedido dos servidores, Governo de MS paga 13° salário nesta terça-feira
INVESTIMENTOS DO GOVERNO MS
Pavimentação da MS-389 está entre as obras do Governo Presente
REFORÇO NO COMBATE A COVID-19
Governo de MS abre processo seletivo para 80 profissionais de saúde para o Hospital Regional
JATEÍ - BALANÇO POSITIVO
JATEÍ: Reeleito, Eraldo cita obras, ações e resgate da história 'Fechando gestão com chave de ouro'
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em Caarapó, Reinaldo Azambuja inaugura indústria com 300 empregos e entrega reforma de escola