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ICMS DO DIESEL

MS tem ICMS mais barato do país e aumento do diesel não deve influenciar no passe de ônibus

10 Out 2021 - 10h57Por Top Mídia News

Mato Grosso do Sul é o Estado que cobra o menor ICMS do diesel no país com alíquota do imposto de 12%, por isso a nova alta do preço do diesel não deve influenciar no valor final do transporte público. O assunto foi levantado após a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) divulgar texto com a preocupação.

"A NTU vem a público expressar sua profunda preocupação com a escalada de preços dos combustíveis, em especial do diesel, que move a frota nacional de ônibus urbanos e de caráter urbano e é um insumo fundamental para a prestação desse serviço essencial à população brasileira e à economia do País."

Porém, Mato Grosso do Sul reduziu a alíquota do diesel de 17% para 12% após o governador Reinaldo Azambuja sancionar lei aprovada pelos deputados. O etanol tem alíquota de 20%, e a gasolina passou de 20% para 30% após mudança em 2019. O governo justificou que o aumento na alíquota da gasolina era para incentivar o consumo de etanol. 

De acordo com o Portal do MS em outros estados a alíquota do ICMS pode chegar a 25% e levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) coloca o Estado como um dos menores cobradores de impostos estaduais. MS possui a menor alíquota de ICMS sobre o diesel e a quarta menor sobre o etanol hidratado.

O governador Reinaldo Azambuja explicou no primeiro semestre que o Estado congelou a pauta fiscal do produto desde março de 2021 evitando aumento. "Mato Grosso do Sul foi o primeiro a congelar a pauta, o que permite que o preço não aumente ainda mais ao consumidor, foi uma demanda que trouxemos e que foi acatada pelo governador Reinaldo Azambuja, não apenas para o diesel, mas também a gasolina e etanol", disse Lazaroto.

Preço do diesel

A Petrobras anunciou no dia 28 de setembro que o preço do diesel vendido às distribuidoras teria reajuste. O combustível passou de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. 

Apelo

Mesmo com alguns estados praticando o congelamento do ICMS e redução da alíquota, a NTU apelou ao Governo Federal, aos governadores dos estados e à direção da Petrobras no sentido de que seja buscada uma solução compartilhada para essa questão, que conduza à uma nova política de preços que equacione o preço do diesel e demais combustíveis de forma efetiva e permanente, evitando altas expressivas e sucessivas que comprometem a prestação de serviços públicos, geram impactos inflacionários e afetam negativamente todos os brasileiros.

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