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SENADOR

Moka é um dos plantonistas durante recesso do Congresso

3 Jan 2014 - 15h01Por ASSESSORIA

O senador Waldemir Moka (PMDB) faz parte da Comissão Representativa do Congresso Nacional que atua durante o recesso do Senado e da Câmara. O sul-mato-grossense foi indicado em dezembro pelo PMDB, que terá ainda na comissão os senadores José Sarney (AP) e Romero Jucá (RR).

A comissão, que é formada por nove senadores e 20 deputados, responde pelos atos da Mesa do Congresso Nacional praticados entre 23 de dezembro e início de fevereiro, quando termina o recesso do legislativo. A comissão está prevista no artigo 58 da Constituição.

Entre as atribuições do colegiado estão decisões em caráter de urgência, como fiscalizar e controlar os atos do Executivo, autorizar a presidente a se ausentar do país, convocar ministros e decidir sobre tratado ou acordo internacional cuja vigência termine durante o período de recesso.

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