Bebidas alcoólicas estarão proibidas na maior parte do domingo de votação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Foi assinada nesta quarta-feira (11) pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, a portaria que regulamenta a lei seca durante todo o próximo domingo (15), dia em que ocorrem as eleições municipais para vereador e prefeito.
O ato é válido para todo o território sul-mato-grossense e leva em consideração a prevenção e garantia da ordem e tranquilidade no dia do pleito, principalmente por essa medida ter se mostrado eficaz em outras eleições.
A proibição do consumo de qualquer bebida alcoólica em local público, além de bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes e estabelecimentos similares, fica vetada a partir da madrugada de domingo, perdurando até o fim do pleito.
Legalmente, ninguém poderá fazer consumo desses produtos nesses locais entre 3h e 17h, exceto em restaurantes, que durante o horário de almoço (11h30 às 14h30) poderão servir bebidas alcoólicas. Além disso, a venda para consumo em outros lugares, privados, é permitida - como levar para beber em casa.
Alerte-se a população que apresentar-se publicamente em estado de embriaguez constitui contravenção penal (art. 62 da Lei das Contravenções Penais) e que provocar tumulto ao processo eleitoral constitui crime (art. 297 do Código Eleitoral)", frisa o desembargador no terceiro parágrafo do primeiro artigo da portaria.
O que pode e o que não pode? - Várias são as dúvidas sobre o que pode e o que não pode na véspera e no dia das eleições, como onde deixar o carro se ele estiver adesivado na hora de votar, se o comércio pode abrir ou não, entre outros.
Em recente reportagem do Campo Grande News, algumas dessas dúvidas foram esclarecidas, além de reforçadas a obrigatoriedade do uso da máscara facial na hora de votar e algumas recomendações da Justiça Eleitoral, como cada eleitor levar sua própria caneta para assinar a lista de presença da seção eleitoral, devido a covid-19.
Diferente do que acontece em todo o Mato Grosso do Sul, alguns locais do país optaram não adotar a prática da Lei Seca este ano, como é o caso de Santa Catarina e da cidade de Rondonópolis (MT). Já no Rio Grande do Norte, a norma ocorrerá normalmente.
Clique aqui e confira a portaria na íntegra.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
Dia da Eleição: Tudo o que você precisa saber
VEJA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
Pode VOTAR com adesivo no peito e camiseta de partido?, veja o que pode e o que não pode
FÁTIMA DO SUL - PESQUISA
Rodrigo e Rufino lidera corrida pela Prefeitura de Fátima do Sul com 47,6%, aponta pesquisa registra
Eleições 2024
Gaeco cumpre 18 mandados em operação contra compra de votos em MS
Eleições 2024
Previsão do TRE é terminar apuração até às 19h em MS
Mais Lidas
DouradosPuxando carretinha, homem perde controle de moto, bate em carro e morre
ALERTA PARA TEMPORALFátima do Sul e mais 69 cidades em ALERTA de temporal e queda de granizo; veja no mapa
Mato Grosso do SulCorpo encontrado com tiro na cabeça em rodovia é de jovem desaparecido desde setembro em MS
FÁTIMA DO SUL - PESQUISARodrigo e Rufino lidera corrida pela Prefeitura de Fátima do Sul com 47,6%, aponta pesquisa registra
TRAGÉDIA EM CASA