Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
FAZENDO JUSTIÇA

Mato Grosso do Sul participa do programa Fazendo Justiça, do CNJ

Será hoje às 10h30 (horário de MS), no Plenário do Tribunal, na Capital.

20 Nov 2020 - 07h28Por Portal do MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nesta sexta-feira (20) cerimônia para formalizar a Pactuação do Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Será às 10h30 (horário de MS), no Plenário do Tribunal, na Capital.

No período da tarde, a partir das 14h, no Patronato Penitenciário de Campo Grande, haverá a inauguração do Escritório Social e, em seguida, do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, no Fórum.

Durante todo o dia a procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, acompanhará as atividades. “O fato do Estado participar de uma ação como esta é muito significativo para nós operadores do Direito. A importância do Programa e a abrangência que ele tem nos faz acreditar na superação dos desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade do País e que nossa Justiça trabalha integrada com todos os Poderes para diminuir esta realidade”, afirma. Ela estará representando o governador Reinaldo Azambuja no evento.

Em Mato Grosso do Sul, o Fazendo Justiça incluirá novas ações e fortalecerá as já desenvolvidas no programa Justiça Presente, do Tribunal de Justiça (TJMS), mantendo o Judiciário como protagonista para superação de desafios no campo da privação de liberdade ao fomentar o diálogo entre instituições.

Na agenda do dia diversas autoridades representando o Poder Judiciário de MS, o CNJ e o Governo do Estado estarão presentes. Entre elas, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS; Valter Shuenquener de Araújo, juiz e secretário-Geral do CNJ; Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB/MS; Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-Geral de Justiça (MPE/MS); e Fábio Rogério Rombi da Silva, defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul.

Confira a programação da agenda.

Saiba mais

O programa Fazendo Justiça é uma iniciativa da gestão Luiz Fux à frente do CNJ, que dá sequência a ações voltadas ao sistema penal e ao socioeducativo. Trata-se da renovação da parceria de sucesso entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil), com apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superar as dificuldades encontradas no sistema carcerário.

A finalidade do Fazendo Justiça é trabalhar pelo fortalecimento de uma política de Estado capaz de enfrentar desafios estruturais no sistema carcerário e no sistema socioeducativo, com impactos no exercício da atividade jurisdicional.

Entre os principais diferenciais do programa estão a preocupação com todo o ciclo penal e socioeducativo, a consolidação de entregas induzidas pelo Justiça Presente e por experiências anteriores exitosas do CNJ, bem como o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada Estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções.

O Programa está dividido em quatro eixos com atuação em campo, além de um eixo que trabalha ações transversais: Proporcionalidade Penal, Socioeducativo, Cidadania, Sistemas e Identificação Civil; e Gestão e Ações Transversais.

Cada eixo se desdobra em diversas iniciativas, entregas e produtos, cuja integralidade do escopo de atuação, objetivos e atividades centrais podem ser acessados pelo link:
https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/fazendo-justica/principais-acoes/

Karla Tatiane, PGE/MS

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

VEREADOR LAURINDO BARBA - UNIÃO BRASIL - Imagem: Ribero Junior/MS24h CULTURAMENSE TRABALHANDO
Barba pede maior fiscalização na rodovia MS-147 e 'braços' de iluminação em Rua de Culturama
Foto: Kleber Clajus AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria em MS
Foto: Washington Lima / Fátima Em Dia AÇÕES DA PREFEITURA DE FÁTIMA DO SUL
Parceria entre Secretaria de Saúde e Hospital do Amor leva exames da Carreta a Culturama e Fátima
Foto: Washington Lima / Fátima Em Dia AÇÕES DA PREFEITURA DE FÁTIMA DO SUL
Prefeitura conclui obras de aterro e reabre estrada rural até o Rio Dourados em Culturama
FUNTRAB - Fotos: Álvaro Rezende AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Economia aquecida em Mato Grosso do Sul permite a criação de 5998 empregos formais em fevereiro

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS