Fotos: Max Arantes/Casa CivilO Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou nesta terça-feira (18) o novo cronograma para execução das emendas parlamentares do exercício de 2026. A reunião, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu deputados estaduais e representantes das equipes técnicas, com o objetivo de alinhar etapas, antecipar prazos e garantir maior eficiência na liberação dos recursos — especialmente diante das restrições impostas pelo calendário eleitoral.
O planejamento prevê que os parlamentares realizem as indicações de 1º a 20 de dezembro. Após análises preliminares e técnicas, os beneficiários deverão registrar os planos de trabalho entre 26 de janeiro e 28 de fevereiro. A análise final desses documentos ocorrerá até 30 de abril. A meta do governo é efetuar o pagamento das emendas aptas até o dia 8 de maio, antes do período crítico de limitações eleitorais.
Segundo a Casa Civil, o objetivo é concluir a execução ainda na primeira etapa. As indicações que não avançarem dentro do prazo terão uma segunda fase de tramitação, com pagamentos remanescentes programados para 4 de julho — exclusivamente para municípios, na modalidade fundo a fundo e custeio da saúde.
“Nós já havíamos discutido esse cronograma juntamente com a Mesa Diretora da Assembleia, e hoje o deputado presidente Gerson trouxe o tema para o plenário, permitindo que todos os parlamentares contribuíssem com adequações, sugestões e propostas. Esse diálogo é permanente, é constante, e é exatamente o que nos permite evoluir a cada ano para melhor atender as demandas dos deputados e, principalmente, da população do Mato Grosso do Sul”, explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro Junior.
Durante a reunião, técnicos reforçaram que um dos principais entraves do processo continua sendo a capacidade de execução dos beneficiários, sobretudo entidades com dificuldades estruturais para elaborar planos de trabalho. O Governo recomendou que os deputados avaliem esse fator no momento das indicações, a fim de evitar atrasos.
Os parlamentares também aproveitaram o encontro para discutir ajustes no valor mínimo das emendas destinadas às áreas de Educação e Assistência Social, atualmente fixado em R$ 50 mil.
Os deputados sugeriram a redução do piso, permitindo que os recursos sejam fracionados e alcancem mais escolas e instituições. A sugestão é que o limite para essas áreas seja de até R$ 500 mil por parlamentar.
“O que buscamos hoje, com transparência e parceria, é garantir que todo esse recurso seja aplicado da melhor forma, dentro do prazo e com o máximo de efetividade. Seguiremos trabalhando ao lado da Assembleia Legislativa para aprimorar o processo e assegurar que as emendas cumpram seu papel nos municípios”, finalizou.
A Casa Civil informou que as propostas serão analisadas tecnicamente junto às secretarias responsáveis, uma vez que valores menores geram maior volume de processos e exigem estrutura compatível para tramitação.
O vice-governador destacou que o diálogo permanente entre Executivo e Legislativo tem ampliado a eficiência das políticas públicas e reconheceu a relevância das emendas parlamentares para os municípios. “Nos últimos anos, o valor destinado a cada deputado aumentou de R$ 1,5 milhão para R$ 4 milhões, reforçando o compromisso do Governo com o fortalecimento da atuação legislativa”, ressaltou.
O encontro também foi marcado por elogios ao trabalho técnico das equipes envolvidas, que vêm aprimorando o fluxo operacional e contribuindo para elevar a taxa de execução das emendas, que no ano passado superou 70%.
O Governo do Estado reiterou que continuará trabalhando para agilizar processos e garantir a máxima execução das emendas dentro dos prazos, atendendo às demandas dos parlamentares e das comunidades beneficiadas.
Principais inovações
As principais inovações são resultados do diálogo constante entre o Executivo e o Legislativo e reafirmam o esforço do Governo do Estado em aprimorar a execução das emendas, garantindo mais eficiência, transparência e impacto real para Mato Grosso do Sul.
“Os principais ajustes definidos para o próximo exercício são três: a antecipação do início do cronograma para 1º de dezembro de 2025; o incremento de R$ 500 mil na cota parlamentar, exclusivamente para a saúde; e a elevação de 50% para 75% do percentual mínimo que deve ser destinado à saúde na modalidade fundo a fundo – custeio. São medidas que dão mais agilidade, fortalecem a saúde pública e aprimoram a execução das emendas”, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, Édio Viegas.
CRONOGRAMA 2026 – EMENDAS ESTADUAIS
Beatricce Bruno, Comunicação Casa Civil
Fotos: Max Arantes/Casa Civil
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Projeto Circula Cultura MS encerra primeira edição com público de 25 mil pessoas em 42 municípios
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS amplia infraestrutura em Bela Vista e fortalece integração com a Rota Bioceânica
ROADMAP
Roadmap alcança 96% dos municípios e fortalece a conexão entre ações locais
AÇÕES DA VEREADORA ELIZÂNGELA DA KOMBY
Elizângela da Komby tem Projeto aprovado que garante direitos às pessoas com fibromialgia em Fátima
CONGRESSO
Congresso municipalista amplia diálogo entre Estado e prefeituras sul-mato-grossenses
Mais Lidas
AÇÕES DA VEREADORA ELIZÂNGELA DA KOMBYElizângela da Komby tem Projeto aprovado que garante direitos às pessoas com fibromialgia em Fátima
LUTO FÁTIMA DO SULFátima do Sul se despede do amigo Paulino ex funcionário da Escola Vila Brasil
RegiãoA Exporama 2026 já começou a movimentar Culturama e promete ser um dos maiores eventos da região!
DESAPARECIDOVocê viu? Família procura por Leandro, desaparecido há mais de 15 dias no MS
COPA DO MUNDO 2026