Foto: ArquivoO Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, a Resolução Conjunta Semadesc/Imasul, que suspende a realização de queima controlada e queima prescrita (MIF) em todo o território estadual de 1º de agosto até 30 de novembro de 2025. No bioma Pantanal, a restrição foi ampliada até 31 de dezembro, em razão da maior vulnerabilidade ambiental da região. A medida já havia sido anunciada após reunião do CICOE (Centro Integrado de Controle Estadual) realizada em 22 de julho como ação resposta ao agravamento das condições climáticas e ao aumento do risco de incêndios florestais no Estado.
A resolução é assinada pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, com base em parecer técnico do CEMTEC (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que apontou avanço da estiagem, sobretudo nos municípios da região norte do Estado e indicou alta probabilidade de fogo para o próximo trimestre. A previsão é de temperaturas máximas superiores a 30ºC, umidade relativa do ar abaixo de 30% e chuvas abaixo da média histórica.
“Estamos vivendo o período de início de seca, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas previstas para os próximos meses. Diante desse cenário, decidimos pela suspensão da queima controlada em todo o Estado”, afirmou o secretário Jaime Verruck na reunião do CICOE.
A queima controlada é o uso planejado e autorizado do fogo em áreas específicas, com o objetivo de prevenir incêndios florestais maiores e controlar a biomassa acumulada. É uma técnica utilizada em atividades agropastoris ou florestais, com acompanhamento técnico e dentro de limites predefinidos, visando reduzir o risco de incêndios acidentais ou criminosos.
Exceções e critérios técnicos
A resolução prevê exceções para dois casos específicos: queimas realizadas exclusivamente para fins de capacitação por instituições integrantes do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e, em caráter excepcional, a queima de palhada proveniente da colheita mecanizada de sementes. Em ambos os casos, a realização dependerá de autorização prévia do Imasul.
Durante o período de suspensão, também estão interrompidas as análises e concessões de novas autorizações de queima controlada, mesmo para processos já protocolados. A contagem dos prazos de validade das autorizações vigentes será retomada após o encerramento da medida.
Aqueles que desrespeitarem as determinações da Resolução estarão sujeitos a sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto nº 6.514/2008, sem prejuízo de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Armôa, Semadesc
Foto: Arquivo
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Projeto Circula Cultura MS encerra primeira edição com público de 25 mil pessoas em 42 municípios
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS amplia infraestrutura em Bela Vista e fortalece integração com a Rota Bioceânica
ROADMAP
Roadmap alcança 96% dos municípios e fortalece a conexão entre ações locais
AÇÕES DA VEREADORA ELIZÂNGELA DA KOMBY
Elizângela da Komby tem Projeto aprovado que garante direitos às pessoas com fibromialgia em Fátima
CONGRESSO
Congresso municipalista amplia diálogo entre Estado e prefeituras sul-mato-grossenses
Mais Lidas
LUTO FÁTIMA DO SULFátima do Sul se despede do amigo Paulino ex funcionário da Escola Vila Brasil
RegiãoA Exporama 2026 já começou a movimentar Culturama e promete ser um dos maiores eventos da região!
FÁTIMA DO SUL - NOVA DIRETORIAAna Célia entra para a história como a primeira mulher a assumir a presidência da ACIFAS de Fátima
AÇÕES DA VEREADORA ELIZÂNGELA DA KOMBYElizângela da Komby tem Projeto aprovado que garante direitos às pessoas com fibromialgia em Fátima
COPA DO MUNDO 2026