Mato Grosso do Sul sai na frente com o projeto da PPP do esgotamento sanitário - Chico Ribeiro, Governo do EstadoCom potencial amplo em projetos para o setor privado, o Governo de Mato Grosso do Sul volta apresentar mais um projeto para Parceria Público-Privada (PPP) , visando atrair capital privado e colocar mais uma vez em prática, a pauta de desenvolvimento socioeconômico que vem sendo construída desde 2015, quando o Estado criou o “Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura”.
Nesta terça-feira (11), o governador Reinaldo Azambuja apresenta o projeto da PPP de Esgotamento Sanitário, no Roadshow Virtual da B3. Essa mesma estrutura possibilitou ao Estado consolidar o projeto pioneiro da Concessão Rodoviária da MS-306.
Mato Grosso do Sul sai na frente com o projeto da PPP do esgotamento sanitário (foto: Chico Ribeiro)
Lançado no dia 15 de junho, o edital de aviso de licitação da concorrência pública para o projeto da Sanesul, na modalidade de concessão administrativa, deve beneficiar 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios atendidos pela empresa estatal.
A meta do projeto é atingir a universalização do sistema de esgotamento sanitário com 98% de cobertura, em até 10 anos, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento sanitário.
A cobertura está oito pontos acima do que preconiza o marco legal do saneamento básico, sancionado pelo Governo Federal em julho deste ano.
“Em 2015, nós tínhamos, quando assumimos o governo, 34% das residências com esgotamento sanitário e essa PPP vai permitir a gente universalizar. Nós vamos ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades que estão sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor para a população”, ressalta o governador.
A previsão é de que, durante os 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 4,5 bilhões pela iniciativa privada, sendo aproximadamente R$1,7 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto.
“O saneamento é talvez o setor da infraestrutura dos mais complexos porque precisa de economia de escala para gerar eficiência. E, nesse sentido, o modelo que adotamos, uma PPP, está totalmente aderente ao objetivo de antecipar investimentos e universalizar o esgotamento sanitário como exige o novo marco legal do saneamento”, explicou a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Outros projetos
O Roadshow também vai abrir oportunidade para o governador Reinaldo Azambuja apresentar outros planos de negócios de MS nas áreas de Logística de Transportes, Telecomunicações, Gás, Parques e Saneamento.
Em novembro de 2019, o governador esteve na B3 e defendeu o projeto pioneiro de concessão de uma estrada estadual em MS. O resultado veio no dia 05 de dezembro, quando o Consórcio Way-306 venceu a disputa com a melhor oferta de outorga, R$ 605 milhões, e deu início os investimentos que somam mais de R$1,7 bilhão, por 30 anos.
Com localização estratégica, MS busca unir esforços concluir o traçado da Rota Bioceânica e garantir a integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, criando um novo corredor de importação e exportação dos mercados brasileiro, boliviano, chileno, paraguaio, uruguaio e argentino, com uma economia estimada de 30% de redução de tempo de escoamento da produção para mercados mundiais.
Na sequência, o projeto da PPP da Infovia Digital ganha destaque. A ideia é interligar os 79 municípios através de fibra ótica, criando uma conectividade digital. A desestatização da MSGás e parcerias para gestão dos Parques das Reservas Naturais do Estado também estão no escopo dos projetos que buscam a parceria com o setor privado.
“Mato Grosso do Sul tratou os seus ativos que vão a leilão de concessão ou dos projetos de PPPs. Há um consenso de que tudo que nós estruturamos ao longo desses cinco anos está fundamentado nos preceitos da boa gestão, como segurança jurídica, transparência e modernidade”, avaliou o secretário Eduardo Riedel.
Participam também no Roadshow da B3, o diretor presidente da Sanesul, Walter Carneiro, a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane
Detoni, Katyna Argueta, representante do PNUD/ONU no Brasil, o representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão e o gerente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.
O evento será às 15 horas do horário de Brasília e pode ser acompanhado pela TV B3, no link www.tvb3.com.br
Beatricce Bruno, Subcom
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