Fórum reforça rede de proteção às mulheres e consolida articulação entre Estado e municípios em MS

Fotos: Saul Schramm/Secom

Um espaço estratégico para o fortalecimento da rede de proteção e promoção dos direitos das mulheres em todo o estado e para a construção de estratégias intersetoriais que qualifiquem o funcionamento dos fluxos de atendimento às mulheres em situação de violência, ampliando a atuação conjunta entre Estado e municípios.

Com esse propósito, a Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, realiza entre hoje (24) e amanhã, em Campo Grande, o 2º Fórum Estadual das Gestoras Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul. O encontro reúne gestoras dos 79 municípios do Estado e se consolida como espaço de diálogo, alinhamento técnico e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção, prevenção e garantia de direitos das mulheres.

Na abertura, o governador Eduardo Riedel destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma atuação que vá além da resposta policial, com foco em prevenção, educação e mudança cultural, a partir do fortalecimento da parceria com os municípios.

“Se queremos uma política de Estado, precisamos de maturidade para focar no resultado. A prevenção começa na escola, na comunidade e na capacidade de identificar qualquer sinal de ameaça. Vocês, que estão na ponta, são a referência para as mulheres que precisam falar e ser ouvidas.”

A programação inclui debates sobre as diversas formas de violência contra as mulheres, com atenção às interseccionalidades étnico-raciais e a outros marcadores sociais, além da participação de lideranças comunitárias e juventudes na formulação e execução das políticas públicas. Um dos pontos centrais é a discussão do Plano de Metas do Programa PROTEGE, que orienta o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar nos municípios sul-mato-grossenses.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, ressaltou a importância do Fórum como espaço de união e fortalecimento coletivo, destacando que a presença do Governo do Estado simboliza o reconhecimento do papel desempenhado pelas gestoras municipais.

“Este Fórum reafirma que nenhuma gestora está sozinha. Vocês acolhem, protegem e sustentam políticas que transformam vidas. É essa união que fortalece a política pública e faz com que ela chegue, de fato, a cada território.”

O evento também marca um avanço histórico para Mato Grosso do Sul com a instalação do Fórum Estadual Permanente das Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres, que será oficializado por resolução como instância consultiva e propositiva. O colegiado será composto pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e representantes dos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OPMs), com atuação estruturada em quatro eixos: fortalecimento institucional; enfrentamento às violências; autonomia econômica, trabalho e renda; e saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, participação política e liderança.

Para a subsecretária Manuela Nicodemos, a criação do Fórum Permanente coloca o Estado na vanguarda nacional.

“Este é o primeiro Fórum Permanente do país. Ele representa um modelo de governança colaborativa, baseado na construção coletiva e na continuidade das ações, fortalecendo quem está na ponta e garantindo políticas mais eficazes.”

A data escolhida para a instalação do Fórum Permanente coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, reforçando o simbolismo e o compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero.

A vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e secretária-adjunta da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, destacou o papel fiscalizador e articulador dos conselhos, reforçando o caráter transversal da pauta e a necessidade de inseri-la em todas as áreas do governo.

“A pauta das mulheres é transversal e precisa estar presente em todas as secretarias. Nosso papel é garantir que esses direitos sejam permanentes e que cada mulher seja reconhecida como cidadã plena.”

Amanhã (25), a programação segue com painéis sobre estratégias intersetoriais de atendimento, mesa redonda sobre interseccionalidade nas políticas para mulheres, oficina com foco no papel das lideranças comunitárias e o uso da inteligência artificial na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, além de um diálogo sobre os Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres.

Representando as gestoras municipais, Francis Jaqueline da Rocha, da Divisão de Direitos Humanos de Rio Brilhante, defendeu uma política municipalista estruturada, com equipe técnica mínima, reconhecimento institucional e apoio permanente do Estado.

“Não somos executoras isoladas. Somos a ponta que sustenta toda a política estadual. E políticas que sustentam vidas precisam de estrutura, orçamento, reconhecimento e diálogo permanente.”

Ao longo dos dois dias, o Fórum tem como objetivo principal apresentar o balanço das ações da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em 2025, além de avaliar as políticas municipais desenvolvidas no mesmo período, identificando avanços, desafios e necessidades específicas de cada região. O encontro também propõe a construção de estratégias intersetoriais que qualifiquem o funcionamento dos fluxos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecendo a atuação conjunta entre Estado e municípios.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom

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