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REDUÇÃO DO ICMS DA ENERGIA

Empresários comemoram redução de ICMS na conta de luz durante a bandeira de escassez hídrica

25 Set 2021 - 07h45Por Joilson Francelino, Subcom

Com foco na retomada econômica, o Governo do Estado segue adotando medidas que auxiliam os setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. A mais recente foi a redução de ICMS na conta de energia elétrica que beneficiará aproximadamente 1 milhão de unidades consumidoras em Mato Grosso do Sul.

Sancionada na última sexta-feira (24) pelo governador Reinaldo Azambuja, a medida vai reduzir em três pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica, enquanto durar a bandeira de escassez hídrica. Para a proprietária da Mob Joy, locadora de itens para festas, a empresária Amanda Pacheco, qualquer medida que venha beneficiar o empresário é muito bem aceita.

“Tenho iluminação ligada durante o horário comercial, o ar condicionado o dia todo e pago diversas taxas que acabam não permitindo que eu faça alteração do meu preço. Quanto mais o Governo do Estado puder me ajudar para baixar os meus custos e eu puder beneficiar os meus clientes com essa manutenção do preço, é muito viável”, disse.

Amanda Pacheco, proprietária da Mob Joy

Roberto Ferreira, do Saideira Armazém Express

O empresário Roberto Ferreira Carvalho, 49 anos, considera a redução na conta de energia um começo para recuperar o que foi perdido em decorrência da pandemia. “Só o fato de o Governo do Estado estar olhando para o empresário e tentar ajudar de alguma forma eu já acho válido”, disse.

Roberto mudou o ramo do seu estabelecimento comercial em meio à pandemia, de bar para mercado. O Saideira Armazém Express atende moradores do centro de Campo Grande empregando aproximadamente 45 funcionários, e vai estender o atendimento com uma nova unidade em um bairro da Capital.

Em nota, a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) avalia a redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica como “positiva e importante não só ao setor empresarial, mas para toda a sociedade”. “A entidade defende a bandeira Por Menos Impostos, por isso, todas as medidas que reduzem custos das operações comerciais são bem-vindas, já que o comércio é altamente impactado pela carga tributária estadual e precisa de outras reduções para promover efetivamente o crescimento da economia do Estado. O reflexo dessa iniciativa às empresas será variado, pois está relacionado ao custo que cada estabelecimento possui com a energia elétrica”, diz a nota.

A presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), Rosimeire Costa, destaca que a energia para o setor comercial é insumo primoroso na hora de formular o preço para o consumidor final. “A energia cara faz com que o meu produto também venha com esse insumo dentro da formação do preço. Temos essa situação de que o comércio acaba sendo impactado pelo aumento da energia, compondo esse insumo dentro do preço e isso encarece a vida do consumidor residencial, pois ele terá duas situações, vai pagar a energia da sua residência com o preço mais elevado e na hora que ele adquirir um serviço ou produto ele vai pagar também esse aumento lá no preço final”, disse. A presidente do Concen comemora a medida do Governo do Estado, que além de reduzir o valor da conta de luz abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, valor que ficará “na mão” do consumidor.

O governador Reinaldo Azambuja comenta a pressão que sofreu para não conceder a isenção (Foto: Chico Ribeiro)

O governador Reinaldo Azambuja, destacou a importância da medida. “A lei isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Reinaldo Azambuja.

Escassez hídrica 

Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro. A medida do Governo do Estado começa a valer no dia 1° de outubro.

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