Menu
SADER_FULL
sexta, 27 de novembro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
SITIOCA ALVORADA
lei e Fundersul

Deputados estaduais alteram lei e Fundersul será aplicado em vias públicas urbanas

10 Abr 2014 - 10h00Por Conjuntura
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 57/14, do Poder Executivo, que modifica a legislação que trata o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).
 
A proposição amplia a destinação dos valores recolhidos do Fundersul para, também, permitir sua utilização na construção, manutenção e melhoria das vias públicas urbanas, com vista a atender antiga reivindicação dos municípios sul-mato-grossenses.
 
A alteração estabelece ainda um percentual limitador para o volume de recursos do Fundo, advindos da receita decorrente da venda do óleo diesel, que podem ser gastos com construção, manutenção e melhoria das vias públicas urbanas. 
 
Depois da aprovação da matéria, a receita advinda do Fundersul pode ser incidente, além do álcool e gasolina, também sobre o óleo diesel, limitada esta a 50% do seu montante. 
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOTA MS PREMIADA
SERÁ QUE FOI VOCÊ: Mais de R$ 640 mil ainda não foram resgatados do Nota MS Premiada
VALORIZAÇÃO
Salários dos mais de 79 mil servidores estaduais será depositado nesta sexta e disponível no sábado
PREFEITO
Sul Mato grossense perfumeiro desbanca atual prefeito e vence eleição em Foz do Jordão-PR
JAIME VERRUCK. Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul - Álvaro Rezende/Correio do Estado RELAÇÃO COMERCIAL
"A China é um mercado prioritário para MS", diz secretário
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com delegacia virtual, Governo amplia combate a violência contra as mulheres
Política
Estado de MS destina novos equipamentos de borrifação aos municípios no combate ao Aedes Aegypti
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Reinaldo entrega 420 equipamentos de combate ao mosquito Aedes aegypti e destaca sintonia no combate
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS entrega veículos para potencializar produção de erva-mate na faixa de fronteira
JATEÍ - 100% DE ASFALTO NO DISTRITO
Obras de drenagem antecipam 100% de asfalto no distrito de Nova Esperança em Jateí
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governador entrega novo quartel do Corpo de Bombeiros e visita obras de pavimentação asfáltica