Deputado Barbosinha se manifesta sobre o protesto dos caminhoneiros. Foto: João GarrigóDurante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Barbosinha (DEM) tratou do assunto referente ao protesto nacional dos caminhoneiros contra os recentes aumentos dos combustíveis, principalmente do óleo diesel.
Em seu discurso, Barbosinha afirmou que em um ano, o preço dos combustíveis já acumula aumento de 8%, bem acima da inflação para o período.
O deputado democrata lembrou que já tratou desse mesmo assunto na Casa no ano de 2015, quando houve a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do óleo diesel. O deputado explicou que em dezembro de 2015, último mês desse benefício e quando a alíquota do imposto havia sido reduzida de 17% para 1 2%, o abastecimento no Estado foi de 61 milhões de litros do diesel e um ano depois, em dezembro de 2016, esse número foi de 44 milhões de litros, e em dezembro de 2017 esse número cai para 40 milhões de litros, queda que continua sendo contestada em todos os meses do corrente ano.
O resultado desse processo é o fechamento de 37 postos de combustíveis em Campo Grande e de muitos outros pelas rodovias estaduais.
"A perda de volume de receita de 2015 a março de 2018 é de 28,89%. Mato Grosso do Sul é hoje o grande incentivador do comércio nos postos dos Estados vizinhos. No Paraná e em São Paulo, alguns postos chegam a fornecer, gratuitamente, um tanque com capacidade de mil litros de combustíveis para que caminhoneiros possam atravessar nosso Estado sem abastecer por aqui ou usar qualquer serviço em MS", explicou Barbosinha.
O deputado fez questão também de lembrar que, no período em que o Estado ofereceu a redução do imposto, o movimento no mercado foi o oposto do que vem ocorrendo agora.
"Em julho de 2015, primeiro mês da redução, foram 58 milhões de litros, em agosto 62 milhões, em setembro 60 milhões, em outubro 64 milhões, em novembro 54 milhões e em dezembro foram 61 milhões de litros de óleo diesel vendidos no Estado. Ou seja, caímos da casa dos 60 milhões quando houve a reduç&atild e;o para a casa dos 40 milhões sem ela e, portanto, Mato Grosso do Sul precisa fazer uma reavaliação quanto a isso".
Ainda de acordo com os estudos feito pelo deputado Barbosinha, o Estado do Paraná tem o ICMS do óleo diesel em 12%, e o da gasolina em 29%. No Rio Grande do Sul a alíquota do óleo diesel é de 12% e de 30% para a gasolina. Em Mato Grosso do Sul as taxas são de 17% do diesel e de 25% para a gasolina. Ou seja, nos outros Estados da Federação n&a tilde;o há perda de arrecadação e por isso mesmo desde o final de 2016 eu defendo a manutenção da redução do ICMS do óleo diesel porque não se trata apenas da venda do combustível, mas também o comércio nos restaurantes e lanchonetes, em borracharias, o que geraria ainda mais empregos por aqui.
O viés do abastecimento no Mato Grosso do Sul revela que a questão tributária, que impacta 50% do preço dos combustíveis, faz com que a perda do frete dos caminhoneiros que se mantém o mesmo de anos atrás.
"Há casos de lucros com fretes de R$ 5.000 nessa época e hoje sobra R$ 1.500. E o agravante é que profissionais que adquiriram seus caminhões pela política de facilitação do financiamento por parte do Governo Federal hoje não estão dando conta de pagar os seus financiamentos", lamentou o deputado.
Finalizando sua intervenção, Barbosinha lembrou que a questão do combustível não é fundamental apenas para o setor do transporte, mas também para o agronegócio.
"Nossa perda é de ao menos 15 milhões de litros por mês, e precisamos reverter essa lógica. O assunto é palpitante, e quero me debruçar sobre os dados da CPI dos Combustíveis, que revelam caminhos que devemos alcançar para que tenhamos, de volta, o desenvolvimento de postos, geração de empregos e os caminhoneiros voltando a abastecer nos nossos postos, e combatendo formação de quartel e de dumping", finalizou o deputado estadual Barbosinha.
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