Denúncia contra Temer é rejeitada por deputados

Câmara votou para barrar prosseguimento da denúncia contra Michel Temer - Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Com 184 votos favoráveis a Michel Temer e quórum de ao menos 342 parlamentares, o presidente barrou o prosseguimento da denúncia oferecida contra ele pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A votação prossegue na Câmara. 

Janot acusa o presidente de ter se aproveitado da condição de chefe do Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. Mais cedo, a sessão precisou ser encerrada após ultrapassar o tempo limite de cinco horas previsto no regimento da Casa.

Todos os 513 deputados serão chamados a votar no microfone, para dizer ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’ ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede que a denúncia seja rejeitada e portanto, não seja analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A oposição de Michel Temer (PMDB) na Câmara precisava de 342 votos para derrubar o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que foi contra autorizar o STF (Supremo Tribunal Federal) a investigar o presidente por crime de corrupção passiva.

Com a vitória de Temer, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo. O parecer foi lido ontem no plenário pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Em seguida, o presidente foi notificado pelo primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR).

Como é a votação?

Os deputados são chamados começando por um Estado do Norte, seguido por um Estado do Sul – e vice-versa, continuando assim, sucessivamente, passando pelos demais estados e pelo Distrito Federal. 

Após a chamada de todos os parlamentares de um Estado, serão chamados os ausentes. Nas infrações comuns, enquanto não houver condenação, o presidente da República não pode ser preso.

A denúncia

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.

O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato. A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

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