Em suas alegações finais ao Conselho de Ética do Senado, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) diz que foi “explorado para benefícios de terceiros” e cita o ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Delcídio responde a um processo no colegiado por suposta quebra de decoro por ter sido flagrado em uma gravação negociando um plano de fuga para o ex-diretor da estatal, alvo da Operação Lava Jato.
No documento, protocolado na sexta-feira (29) e ao qual a Globonews teve acesso, a defesa classifica a representação apresentada no conselho contra Delcídio de “fantasiosa”, “confusa” e “estapafúrdia” e pede a anulação do processo alegando não haver provas. A votação do parecer recomendando ou não a cassação do mandato parlamentar dele está prevista para a próxima terça-feira (3).
A defesa de Delcídio sustenta que “toda a prova que a defesa requereu que fosse trasladada do STF [Supremo Tribunal Federal] para o Conselho de Ética demonstraria que Delcídio do Amaral jamais foi o articulador disso tudo”.
DELAÇÃO DE DELCÍDIO
E continua: “Ao contrário! Delcídio do Amaral foi explorado para benefícios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a família do amigo [José Carlos] Bumlai; de outro lado, de Bernando Cerveró [filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró] que o atraiu por truques cênicos para criar a ‘cama de gato’ e conseguir o trunfo da colaboração do pai”.
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que "o ex-presidente já falou sobre o assunto em depoimento à Procuradoria Geral da República e negou a fantasiosa tese de Delcídio do Amaral e de sua defesa".
A defesa de Bernando Cerveró nega a utilização de truques cênicos e afirma que a reunião em que foi realizada a gravação aconteceu nos mesmos moldes de outras reuniões entre Bernardo e Delcídio.
Segundo a defesa do senador, um dos alvos da delação de Cerveró seria Bumlai e Delcídio teria a missão de demover o ex-diretor da Petrobras da ideia de fechar acordo com o Ministério Público Federal.
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em conversa que teve o áudio gravado, o senador trata de um plano de fuga para que Cerveró não fechasse acordo de delação premiada e, se fechasse, que não o citasse. A gravação foi feita por Bernardo Cerveró e entregue ao Ministério Público.
Falta de provas
Os advogados de Delcídio argumentam ainda que a representação contém apenas o teor do áudio degravado, sem estar autenticado, e não o áudio em si.
“O único elemento de prova que pretende lastrear a malsinada imputação vertida na confusa e fantasiosa representação é um documento apócrifo – mais do que apócrifo, anônimo – que se autodenomina de ‘degravação’”, escreveu a defesa.
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A defesa também diz que a gravação foi obtida por “meio enganoso”, porque Bernardo se aproveitou da relação de confiança que Delcídio possuía com a família do ex-diretor da Petrobras para induzi-lo a se “autoincriminar”.
Os advogados alegam ainda que a representação não deixa clara qual é a imputação contra o senador. “As malversadas construções vertidas na estapafúrdia peça inaugural não revelam com mínima clareza no que teria consistido exatamente a quebra de decoro”.
A peça entregue no conselho afirma que o dispositivo pelo qual o PPS e a Rede, autores da representação, pedem a sua cassação diz que a quebra do decoro ocorreria mediante a prática de “irregularidades graves”, incluindo o desvio de verba para enriquecimento do senador ou a aplicação indevida de recursos públicos.
A defesa sustenta, porém, que nenhum dos casos de aplica à conduta atribuída ao senador na representação. “A representação é pródiga em vituperar ignomínias e maledicências contra o senador Delcídio. Todavia, quando se trata de amoldar tecnicamente em qual hipótese de tipicidade concreta teria incorrido a sua conduta, a representação deixa um vazio, sintomático da sua inépcia”, afirma nas alegações finais.
Os advogados pedem ainda o cancelamento da sessão desta terça-feira e que a fase de instrução seja reaberta. Requer ainda que ele seja absolvido, mas, caso o processo seja considerado procedente, que Delcídio receba uma punição mais branda do que a cassação do mandato parlamentar. Pelo Código de Ética, as demais penas previstas são censura, advertência ou perda temporária do exercício do mandato.
Suspeição
Nas alegações finais, os advogados também solicitam que o relator Telmário Mota (PDT-RR) e todos os demais integrantes do Conselho de Ética sejam declarados “suspeitos” para decidirem sobre o caso, porque “publicamente anteciparam juízos de valor” sobre a denúncia.
Procurado pelo G1, Telmário Mota disse que considera o pedido de suspeição “incrível” porque ele deu “várias oportunidades” para Delcídio se defender no Conselho de Ética. O parlamentar também afirmou que conselho está julgando o “comportamento” do senador e não o crime que ele teria cometido, por isso os documentos não são fundamentais para o processo administrativo. Telmário também afirmou que a intenção da defesa é atrasar os trabalhos do colegiado.
Além disso, os advogados querem que o Conselho de Ética marque uma nova data para que Delcídio preste depoimento ao colegiado.
Ao todo, o conselho marcou quatro datas para que ele fosse ouvido. No entanto, o senador apresentou licenças médicas e não compareceu a nenhuma das sessões agendadas.
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