Depois de uma discussão no início da sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Dourados, na manhã desta quarta-feira (17), foi aprovado com 14 votos favoráveis, 4 contrários e uma ausência, as propostas de emendas a LOM (Lei Orgânica do Município) que, entre outras coisas, permitiria a reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados. Agora o projeto passa por segunda votação em 10 dias, que pode ocorrer em sessão ordinária, ou em outra convocação semelhante à de hoje.
No início, os ânimos se acirraram entre o vereador Maurício Lemes (PSB) e o atual presidente da Casa, Idenor Machado (DEM), sobre a necessidade ou não da sessão extraordinária. Vereadores foram contrários, pedindo o cancelamento da sessão, que teve 14 votos a favor de continuar. Na discussão sobre a necessidade ou não da sessão vereadores questionaram até se ‘estariam trabalhando ou perdendo tempo’ na manhã desta quarta-feira. “Se eu não estou trabalhando então não sei o que estou fazendo”, disse Marcelo Mourão.
Maurício Lemes foi quem mais se pronunciou a respeito. O vereador é contra a votação e disse que pretende recorrer até ao Ministério Público Estadual para barrar a condução das propostas. Machado disse que o vereador pode procurar a Justiça se quiser e que a sessão tem respaldo jurídico da Câmara. “Temos registro de comunicação interna de que enviamos o projeto no dia 16 [ontem]”, disse.
Um dos assuntos que causaram alvoroço é o que permite a reeleição da Mesa Diretora da Câmara, da qual Machado é presidente pelo segundo mandato. O vereador nega que queira ser reeleito. Alheio a quem queira ou não ser presidente da Câmara Lemes disse: “Alternância de poder é um dos pilares basilares da democracia. Peço que votem contrários a isso que se configurou nesta Casa de leis”.
O vereador que disse também disse não querer a presidência disse não ser contra a sessão extraordinária e os projetos apenas, mas sim sobre a forma como ela se instituiu, sem seguir os ritos da Casa de Leis. “Esse projeto chegou um dia antes, sem justificativa plausível e foi logo se convocando uma sessão extraordinária. Esse tipo de sessão, segundo nosso regimento, só é permitido se houver risco iminente à população. Não vejo nenhum situação deste tipo nestas propostas”, disse.
Cido Medeiros, Alana Guedes, Mauricio Lemes e Virginia Magrini votaram contra o projeto. A vereadora Delia Razuk esteve ausente da votação e os demais foram favoráveis.
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