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Câmara dos Deputados decide se inicia processo de cassação contra Genoino

21 Nov 2013 - 09h18Por Terra

A Câmara dos Deputados deve decidir na manhã desta quinta-feira se abre ou não um processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que está preso desde a última sexta-feira após ter sido condenado no processo do mensalão. A Mesa Diretora está reunida desde as 9h20 para avaliar o tema. Genoino, que recebeu sentença de seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou a reunião depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter encaminhado um ofício ao Legislativo sobre as prisões de parte dos condenados no processo. A partir da notificação, segundo Alves, a Câmara tem o dever de dar início ao processo de representação contra Genoino.

"A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê partida a esse processo e ao encaminhamento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí, a Comissão de Constituição e Justiça vai examinar, abrir prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do deputado Natan Donadon", disse o presidente da Câmara.

Genoino está licenciado da Câmara dos Deputados desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. Ele aguarda uma decisão do STF sobre o pedido de cumprir a pena em prisão domiciliar.

O mensalão do PT

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