O prefeito Alcides Bernal (PP) pode estar desembolsando em torno de R$ 300 mil para defender seu mandato na Justiça e na Câmara de Campo Grande. “Tem dois processos sendo defendidos, o da Câmara e o da improbidade administrativa, então deve ser por aí, em torno de R$ 300 mil”, informou um advogado, que foi colega do desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, contratado pelo progressista.
Apesar do elevado valor, a informação da Prefeitura de Campo Grande é que a despesa não é paga pelos cofres públicos. “Quem contratou foi o cidadão Alcides Bernal”, informou o procurador-geral do Município, Denir Nantes.
Outro advogado consultado pelo Campo Grande News afirmou que o critério de cobrança de honorários é bem variável, dependendo do caso concreto e do currículo do profissional. No caso de um desembargador aposentado, considera que o valor acaba sendo mais elevado. “Tem quem cobra antecipadamente e outros pedem pelo resultado; por exemplo, se eu manter você no cargo quero R$ 500 mil”, apontou.
Formado em Direito no Rio de Janeiro, Jesus de Oliveira Sobrinho tem mais de 42 anos de experiência jurídica. Ele foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de direito em 1969, tendo sido nomeado para a comarca de Cassilândia. Em 1976, foi promovido por merecimento a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE) no biênio 1981-1982, Sobrinho foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) para o biênio 1983-1984. Aposentou-se em 2 de outubro de 1986, passando a exercer a advocacia privada depois disso.
Procurador da Câmara – Quem enfrenta nos processos as argumentações do advogado Jesus e Oliveira Sobrinho e as decisões judiciais é o procurador jurídico André Luiz Pereira da Silva, que tem 10 anos de experiência profissional. André foi contratado para o cargo comissionado em 1º de janeiro deste ano pelo presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB).
A remuneração de procurador jurídico comissionado na Câmara é de R$ 4.614,86, conforme dados publicados no Portal de Transparência da Câmara de Campo Grande, mas pode receber até 200% de gratificação de representação, de acordo com o que preceitua a Resolução n. 937, de 27 de abril de 1995. Questionado sobre sua remuneração, André Luiz preferiu não informar. Caso recebe os 200% de gratificação, totaliza R$ 13,8 mil.
“Fui nomeado em janeiro como procurador da Câmara, mas acompanho o Mario (Cesar) desde a primeira Legislatura dele”, informou André Luiz, autor dos recursos para que a Comissão Processante da Câmara continue seus trabalhos. André disse que também conta com a ajuda do procurador Fernando Pineis. “Dr. Fernando tem me ajudado de forma muito ímpar. Ele tem visão muito boa”, elogiou.
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