Deputado federal Orlando Silva Foto: Michel Jesus/Agência CâmaraO projeto de lei 3369/15 que tramita na Câmara Federal deu o que falar nesta semana. Opiniões diversas em relação ao entendimento do texto foram publicadas devido ao parágrafo do artigo 2° e foi necessário a manifestação do deputado federal Orlando Silva (PC do B- BA) autor do projeto para esclarecimentos.
Alguns parlamentares da Câmara Federal, a exemplo do sul-mato-grossense Luiz Ovando (PSL) entenderam que a lei se tratava da legalidade do chamado “poliamor” e até mesmo casos de incesto, ou casamentos entre pais e filhos, devido a esse seguinte trecho do texto: “São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos”.
Com a repercussão negativa, o deputado Orlando publicou artigo no site vermelho.org e rechaçou todas essas interpretações, explicando que o PL homenageia o amor ao propor que sejam considerados como núcleos familiares e não a permissão de casamento entre pais e filhos. “É o típico truque para falsificar um tema em debate”, diz o parlamentar.
Segundo o artigo, quando o projeto diz “independentemente de consanguinidade”, está se referindo às milhares de famílias, sejam de casais héteros ou homoafetivos, formadas a partir do generoso ato da adoção legal de crianças e que não podem ser discriminadas como autênticas famílias.
Ele continua detalhando que, quando fala em “união de duas ou mais pessoas” não está se referindo à bigamia ou poligamia – o que, aliás, é proibido por legislação -, mas ao núcleo familiar composto por duas pessoas, hétero ou homoafetivas, e os filhos destes, sejam naturais ou adotados.
O parlamentar afirmou que grupos políticos se aproveitam da religião para espalhar acusações infundadas. “O interesse, por óbvio, era alimentar a usina de fake news bolsonarista, plantar o ódio, bem ao estilo dos métodos de repetição da mentira para fabricar uma verdade. Em tempos de “pós-verdade”, quando para se formar convicções os fatos pesam menos que as emoções e visões particulares de mundo, manipular através da pregação da mentira é uma prática cotidiana”.
Clique aqui e veja o projeto na íntegra.
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