Superlotados, presídios de MS têm 41% dos homens e 79% das mulheres envolvidos com drogas

Com um déficit estimado em mais de 6,5 mil vagas, o os presídios do Estado estão lotados principalmente por criminosos envolvidos com drogas. De acordo com o Relatório do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul, minucioso levantamento feito pela Seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), 41,92% dos homens presos cometeram crimes previstos na Lei de Drogas. No caso das mulheres, essa proporção chega a 79,45%.

Especialistas em segurança pública ressaltam que esse índice é motivado pelo fato de o território sul-mato-grossense ser corredor para o tráfico internacional de drogas. Traficantes aproveitam a extensa fronteira seca com Paraguai e Bolívia para atravessar toneladas de entorpecentes.

Conforme o levantamento feito pela OAB-MS com informações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), as unidades penais do Estado abrigavam em janeiro deste ano 12.431 presos, dos quais 11.264 são homens (90,61% do total) e 1.167 mulheres (9,39%).

Da população carcerária masculina, 41,92% estão presos por crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). No caso das mulheres, são 79,45% do total detidas por infrações como adquirir, guardar, manter em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal, além de mesmo para consumo pessoal, semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

As outras infrações penais envolvidas nas prisões apresentam índices muito inferiores. Os crimes contra o patrimônio correspondem a 24,66% dos presos homens e 11,24% das mulheres. Na mesma ordem, os crimes contra as pessoas têm 14,97% e 3,84%. Outros crimes apresentam 10,47% e 3,52%, respectivamente. E os crimes contra dignidade sexual correspondem a 7,98% da população carcerária masculina e 1,95% feminina.

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