O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade durante um protesto no Rio em fevereiro. Segundo o ministro Jorge Mussi, não é possível analisar habeas corpus contra decisão que apenas negou liminar na instância anterior, sem julgar o mérito do pedido.
Os advogados dos dois jovens entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pleitearam liminar para que eles pudessem ficar em liberdade até o julgamento do mérito do pedido. A liminar foi negada, e contra essa decisão os advogados impetraram novo habeas corpus no STJ.
A defesa sustentou que os acusados estariam sofrendo constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para as prisões cautelares. Disse que ambos “são primários e com bons antecedentes”, e que as condutas utilizadas para corroborar a necessidade da prisão seriam “meras contravenções ou, no máximo, crime de menor potencial ofensivo”.
Fábio, 23 anos, e Caio, 22 anos, foram acusados de homicídio triplamente qualificado e crime de explosão. Segundo o Ministério Público, eles acenderam um rojão durante manifestação que acontecia no centro do Rio de Janeiro no dia 6 de fevereiro. O artefato atingiu o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, causando sua morte quatro dias depois. A prisão preventiva foi decretada dia 20 de fevereiro.
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