FOTO: GARBIM JR. / ENFOQUE REGIONAL / REPRODUÇÃOA Polícia Militar do município de Engenheiro Beltrão, Paraná, prendeu um rapaz de 27 anos acusado de estupro a uma criança de 12 anos. Segundo informações, o homem mantinha um relacionamento com a vítima com consentimento da própria mãe dela.
Ao ser preso, o acusado disse que não sabia que a menina tinha 12 anos. Ele está detido em cela separada e a justiça vai analisar o caso para determinar se ele poderá responder ao processo em liberdade ou não. Acusado foi detido e está preso na delegacia de Polícia Civil da cidade. O Conselho Tutelar do município acompanha o caso.
A menina informou aos conselheiros que havia mantido relação sexual com o acusado. Mensagens nos aparelhos celulares dos envolvidos confirmam toda a situação. Na delegacia, a mãe da criança disse aos policiais que preferia ver a filha namorando em casa, um homem só, do que saber que a menina ficava com vários outros na rua.
A declaração chocou a própria polícia. De acordo com informações dos militares, a mãe teria mentido a idade da filha para o rapaz, dizendo que ela tinha 14 anos de idade. A polícia informou que a mulher dava toda liberdade para a família e o namorado, saindo de casa para deixar os dois à vontade para namorar.
Reclusão Pelo Código Penal, mesmo que haja o consentimento, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, é considerado crime de estupro de vulnerável. A pena varia 8 a 15 anos de reclusão. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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